Apelação Cível 5000474-97.2021.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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REINALDO JOCHEM

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Reu

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DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 00:58

Juntada de certidão - inspecionado

11/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

10/05/2022, 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 17:27

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 17:27

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legal

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13/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 00:58

Juntada de certidão - inspecionado

11/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

10/05/2022, 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2022

20/04/2022, 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

20/04/2022, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/04/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

12/04/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 20:17

Juntada de certidão - inspecionado

06/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

05/04/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 16:26

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

05/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 06:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129

17/03/2022, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/03/2022, 20:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

07/02/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

06/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2022, 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

14/01/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/01/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2022, 14:25

Juntada de certidão - inspecionado

17/12/2021, 20:29

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

15/12/2021, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

15/12/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

30/09/2021, 13:35

Juntada de certidão

30/09/2021, 13:34

Alterado o assunto processual

30/09/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:39

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

30/09/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/09/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO JOCHEM. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2021, 19:28

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 19:28

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:26

AGRAVO

•12/01/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 12:39