Execução de Título Extrajudicial 0011037-53.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

R$ 15.370,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ASTECA SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

FABIO ANDRE LEIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2025, 01:23

Transitado em Julgado

13/12/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/11/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 13:08

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 72

17/11/2025, 13:08

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/11/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 01:26

Juntada de Petição

11/11/2025, 14:49

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2025, 01:23

Transitado em Julgado

13/12/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 09:10

18/11/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 13:08

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 72

17/11/2025, 13:08

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/11/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 01:26

Juntada de Petição

11/11/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

22/10/2025, 02:03

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

21/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 00:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 09:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ASTECA SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA EXECUTADO: FABIO ANDRE LEIER EDITAL Nº 310041753990 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): ASTECA SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 05545205000176 FABIO ANDRE LEIER, CPF: 92089615915 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 65/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011037-53.2012.8.24.0036/SC

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 14:52

Expedição de Edital

14/04/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:48

Juntada de íntegra do processo suspenso

23/11/2022, 14:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:45

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJAG.19.10027808-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 25/04/2019 17:17

29/04/2019, 14:14

Arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 12/2016.

15/05/2017, 18:53

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0004046-27.2013.8.24.0036 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

15/05/2017, 18:41

Certidão emitida - Certifico que encarto a seguir cópia da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução n.0004046-27.2013.8.24.0036.

15/05/2017, 18:37

Recebidos os autos

10/04/2017, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria

06/04/2017, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2017, 15:03

Remetido os autos à Contadoria

06/04/2017, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

07/02/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2017 Teor do ato: Diante da inércia da parte exequente, determino o arquivamento administrativo dos autos, com fulcro no art. 921, III, do CPC, advertindo-lhe que o arquivamento pelo prazo superior ao da prescrição do título poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Teixeira Filho (OAB 8983B/SC)

03/02/2017, 16:14

Recebidos os autos

09/12/2016, 16:36

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia da parte exequente, determino o arquivamento administrativo dos autos, com fulcro no art. 921, III, do CPC, advertindo-lhe que o arquivamento pelo prazo superior ao da prescrição do título poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Intimem-se.

09/12/2016, 15:19

Conclusos para despacho

08/01/2015, 15:34

Recebidos os autos

18/11/2014, 15:15

Recebidos os autos

30/05/2014, 17:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0371/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1782 Página:

18/12/2013, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0371/2013 Teor do ato: Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros do devedor mediante a utilização do sistema BACEN JUD, e não havendo outros bens passíveis de penhora, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Intimem-se. Advogados(s): Miguel Teixiera Filho (OAB 8983-B)

16/12/2013, 13:26

Aguardando publicação

13/12/2013, 12:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/12/2013, 12:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros do devedor mediante a utilização do sistema BACEN JUD, e não havendo outros bens passíveis de penhora, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Intimem-se.

29/11/2013, 18:47

Aguardando envio para o Juiz

31/10/2013, 14:27

Juntada de petição

30/10/2013, 14:56

Aguardando petição

29/10/2013, 17:38

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/07/2013, 14:47

Juntada de mandado - N.º 2

02/07/2013, 14:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 036.13.004046-6 - Embargos à Execução / Execução

20/06/2013, 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

18/06/2013, 13:48

Aguardando decurso do prazo - Prazo 21/06/2013

06/06/2013, 14:57

Juntada de mandado - N.º 1

06/06/2013, 14:57

Aguardando cumprimento do mandado

18/04/2013, 17:24

Recebimento - SAJ

17/04/2013, 17:47

Carga ao Advogado

15/04/2013, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

15/04/2013, 16:17

Juntada de outros - Juntada de Procuração

15/04/2013, 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/04/2013, 17:22

Aguardando cumprimento do mandado

25/01/2013, 13:32

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 27/06/2013

16/01/2013, 13:27

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 10/04/2013

16/01/2013, 13:27

Aguardando cumprir despacho

17/12/2012, 14:10

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 12:46

Despacho determinando citação/notificação - 1.Cite-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, acrescida de honorários advocatícios fixados no percentual de 10%, reduzidos pela metade na hipótese de pronto cumprimento (CPC, arts. 652, caput e § 4º, e 652-A). Eventuais embargos poderão ser oferecidos pelo executado em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 738), salvo se requerido o efeito suspensivo na situação prevista em lei (CPC, art. 739-A, § 1º). No mandado de citação, faça-se constar, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A, caput). Se o executado não for encontrado para ser citado, proceda o oficial de justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Nos 10 dias seguintes, o meirinho deverá diligenciar a procura do executado três vezes em dias distintos; não o localizando, certificará o ocorrido (CPC, art. 653). 2.Não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias, promova o oficial de justiça, de imediato, a penhora de bens e sua avaliação. Do respectivo auto, intime-se, na mesma oportunidade, o executado, certificando detalhadamente as diligências realizadas para encontrá-lo, se não localizado (CPC, art. 652, §§ 1º, 2º e 5º).

10/12/2012, 13:47

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2012, 11:47

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2012, 15:28

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2012, 16:44

Aguardando autuação

16/11/2012, 16:44

Recebimento - SAJ - 08

09/11/2012, 14:15

Processo distribuído por sorteio

08/11/2012, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:48