Execução de Título Extrajudicial 0006421-79.2005.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2008

Valor da Causa

R$ 3.655,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

LAMINASSUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

11/04/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Rateio de 100%. Parte: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

11/04/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Parte: LAMINASSUL LTDA - ME

11/04/2024, 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

11/04/2024, 11:34

Transitado em Julgado

11/04/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

11/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/03/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

11/03/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:36

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

11/04/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Rateio de 100%. Parte: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

11/04/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Parte: LAMINASSUL LTDA - ME

11/04/2024, 12:29

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

11/04/2024, 11:34

Transitado em Julgado

11/04/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

11/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/03/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

11/03/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Ato ordinatório praticado - 13/12/2023 17:58:41)

18/12/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2023 17:58:42)

18/12/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/12/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:54

Despacho

10/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 17:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

29/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LAMINASSUL LTDA - ME EDITAL Nº 310041756784 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 01345179000181 LAMINASSUL LTDA - ME, CNPJ: 01362175000101 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 65/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006421-79.2005.8.24.0036/SC

17/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/04/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/04/2023, 16:52

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 15:06

Expedição de Edital

14/04/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:05

Juntada de íntegra do processo suspenso

23/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:02

Recebidos os autos

24/05/2017, 18:52

Conclusos para despacho - Normal

03/03/2017, 13:43

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: DJAG16000091433 - Complemento: Protocolo n°: 9143-3; Adv: Paulo Antonio Begalli

01/02/2017, 13:43

Arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 05/2016.

16/05/2016, 15:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: DJAG16000036740 - Complemento: Protocolo N° 3674-0 ; Adv: Marcos Alexandre Belloli

25/04/2016, 14:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: DJAG16000034076 - Complemento: Protocolo n°: 3407-6; Adv: Marcos Alexandre Belloli

25/04/2016, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: Ante o comparecimento da parte executada informando a inexistência de bens, incabível a multa do art. 601 do CPC. Intimem-se. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 133. Advogados(s): Alcides Cardoso (OAB 3320/SC), Luciano José Lenzi (OAB 130.418/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302SP)

15/02/2016, 18:58

Recebidos os autos

14/12/2015, 13:10

Determinado arquivamento administrativo - Ante o comparecimento da parte executada informando a inexistência de bens, incabível a multa do art. 601 do CPC. Intimem-se. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 133.

11/12/2015, 17:36

Conclusos para despacho - Alvará

05/06/2015, 13:52

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJAG.15.10009105-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2015 10:52 Complemento: Protocolo nº:9105-3 Adv: Alcides Cardoso

01/06/2015, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2014 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 2064 Página:

05/03/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2014 Teor do ato: 1. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 652, § 3º, c/c art. 600, IV). 2. Certificado o decurso do prazo acima, se nada for apresentado, APLICO à executada, desde já, multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, ex vi do disposto no art. 601 do CPC, a qual deverá ser revertida em favor da exequente e poderá ser exigida nos próprios autos desta execução. Ainda nesta hipótese, e independentemente de nova ordem, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Advogados(s): Alcides Cardoso (OAB 3320/SC), Luciano José Lenzi (OAB 130.418/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302SP)

03/03/2015, 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação

09/12/2014, 17:47

Recebidos os autos

21/11/2014, 18:32

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 652, § 3º, c/c art. 600, IV). 2. Certificado o decurso do prazo acima, se nada for apresentado, APLICO à executada, desde já, multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, ex vi do disposto no art. 601 do CPC, a qual deverá ser revertida em favor da exequente e poderá ser exigida nos próprios autos desta execução. Ainda nesta hipótese, e independentemente de nova ordem, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006).

19/11/2014, 10:32

Conclusos para despacho - execução

14/11/2014, 13:34

Juntada de Petição

11/11/2014, 15:52

Juntada de Petição - Informações

11/11/2014, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1933 Página:

13/08/2014, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente de que os autos encontram-se em cartório, disponíveis para vistas, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Alexandre Belloli (OAB 180.302/SP)

11/08/2014, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação

14/07/2014, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente de que os autos encontram-se em cartório, disponíveis para vistas, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

20/05/2014, 13:05

Reativado processo suspenso

20/05/2014, 13:04

Certidão emitida - Petição recebida por fax

16/05/2014, 15:55

Juntada de Petição - Pedido de desarquivamento protocolo 2115-7

16/05/2014, 15:52

Juntada de fac-símile (fax) - 1142-0

16/05/2014, 15:52

Processo arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 15/2013.

14/08/2013, 16:03

Aguardando arquivamento - arq ad

17/07/2013, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0146/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1673 Página:

17/07/2013, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0146/2013 Teor do ato: Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros do devedor mediante a utilização do sistema BACEN JUD, e não havendo outros bens passíveis de penhora, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Advogados(s): Marcos Alexandre Belloli (OAB 180.302/SP), Luciano José Lenzi (OAB 130.418/SP)

15/07/2013, 14:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/05/2013, 10:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/05/2013, 10:39

Recebimento - SAJ

17/05/2013, 15:06

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros do devedor mediante a utilização do sistema BACEN JUD, e não havendo outros bens passíveis de penhora, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006).

16/05/2013, 14:15

Concluso para decisão - BacenJud

22/04/2013, 08:14

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2013, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2013, 14:07

Juntada de petição - Protocolo: 8959

17/04/2013, 16:06

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo: 7586

17/04/2013, 16:05

Aguardando petição

26/03/2013, 16:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página:

06/03/2013, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2013 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento formulado pela exequente; ressalvada a possibilidade do reexame da matéria frente à produção de novas provas. Intime-se a exequente, inclusive para requerer o que for de direito no prazo de 20 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento administrativo dos autos por tempo indeterminado (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006), independentemente de nova ordem (CPC, art. 791, III). Advogados(s): Leandra Pitarello (OAB 237.586/SC)

04/03/2013, 12:26

Recebimento - SAJ

04/02/2013, 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento formulado pela exequente; ressalvada a possibilidade do reexame da matéria frente à produção de novas provas. Intime-se a exequente, inclusive para requerer o que for de direito no prazo de 20 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento administrativo dos autos por tempo indeterminado (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006), independentemente de nova ordem (CPC, art. 791, III).

28/01/2013, 17:03

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2012, 18:43

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2012, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2012, 12:51

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2012, 16:31

Juntada de petição - Protocolo: 6025

23/04/2012, 16:17

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo: 1604

23/04/2012, 16:17

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/04/2012, 13:47

Juntada de mandado - Mandado Nº1

09/02/2012, 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

07/11/2011, 16:30

Aguardando cumprimento do mandado

31/10/2011, 14:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 09/11/2011

19/10/2011, 14:08

Certificado outros

13/10/2011, 14:16

Juntada de petição - Protocolo: 019342

13/10/2011, 14:13

Aguardando decurso do prazo - Prazo: 04/10/2011

07/10/2011, 15:38

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/10/2011 através da guia nº 1123697-31 no valor de 24,95

04/10/2011, 15:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2011 Data da Publicação: 29/09/2011 Número do Diário: 1251 Página:

29/09/2011, 14:11

Aguardando publicação - Relação: 0099/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 24,95), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leandra Pitarello (OAB 237.586/SC)

27/09/2011, 16:41

Aguardando comprovação de publicação de edital

27/09/2011, 13:49

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 24,95), no prazo de 5 (cinco) dias.

26/09/2011, 14:36

Recebimento - SAJ

26/09/2011, 14:11

Carga à Contadoria

21/09/2011, 14:44

Aguardando envio para o Contador

20/09/2011, 13:18

Aguardando envio para o Contador

13/09/2011, 16:52

Recebimento - SAJ

13/09/2011, 15:28

Decisão outras - 1. Defiro a penhora de 20% do faturamento liquido da empresa LAMINASSUL LTDA ME, pelo prazo de 3 (tres) meses, quando a medida será novamente analisada. 2. Deverá o Sr. Oficial de Justiça nomear os administradores da empresa depositários fieis, bem como intimá-los para que apresentem o balancete.

02/09/2011, 13:14

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2010, 13:40

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2010, 13:12

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010, 17:10

Juntada de petição - protocolo: 4344

09/09/2010, 16:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/08/2010, 13:41

Alvará expedido - SAJ - Confirmada a transferência eletrônica de valores.

11/08/2010, 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2010 Data da Publicação: 02/08/2010 Número do Diário: 976 Página:

02/08/2010, 12:45

Aguardando cumprir despacho

30/07/2010, 15:01

Recebimento - SAJ

30/07/2010, 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0058/2010 Teor do ato: intime-se o exequente para informar os dados necessários para efetuar a transferência do valor penhorado, bem como apresentar cálculo atualizado da dívida, deduzindo referido valor. Fluído o prazo in albis, intime-se, pessoalmente, o autor para, em 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, sob pena de levantamento da penhora e extinção sem julgamento do mérito. Advogados(s):

29/07/2010, 16:50

Despacho outros - DEFIRO o pleito encartado à fls. 75 e determino a expedição de ALVARÁ, devendo a quantia penhorada à fls. 61, ser depositada junto à conta bancária da exequente informada na petição encartada à fls. 75. Após, intime-se o exequente a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

29/07/2010, 08:56

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2010, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2010, 12:42

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2010, 18:47

Juntada de petição - 8671

08/07/2010, 14:10

Juntada de petição - Protocolo nº8185

02/07/2010, 17:34

Aguardando publicação

01/06/2010, 13:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/05/2010, 14:16

Recebimento - SAJ

12/05/2010, 13:29

Decisão interlocutória - SAJ - intime-se o exequente para informar os dados necessários para efetuar a transferência do valor penhorado, bem como apresentar cálculo atualizado da dívida, deduzindo referido valor. Fluído o prazo in albis, intime-se, pessoalmente, o autor para, em 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, sob pena de levantamento da penhora e extinção sem julgamento do mérito.

11/05/2010, 13:23

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2010, 15:14

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010, 13:34

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2010, 17:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

03/05/2010, 16:57

Aguardando decurso do prazo

16/04/2010, 17:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2010 Data da Publicação: 07/04/2010 Número do Diário: 895 Página:

07/04/2010, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0016/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o Termo de Penhora nos Autos juntado às fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Silvio José Bróglio (OAB 114.368/SP)

05/04/2010, 16:51

Aguardando publicação

17/02/2010, 16:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/11/2009, 18:02

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o Termo de Penhora nos Autos juntado às fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/11/2009, 18:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

11/11/2009, 18:00

Aguardando decurso do prazo

05/11/2009, 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: 777 Página:

25/09/2009, 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0093/2009 Teor do ato: Fica intimado o Executado, do Termo de Penhora de fls. 61, ciente do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos. Advogados(s): Alcides Cardoso (OAB 003.320/SC)

23/09/2009, 17:00

Aguardando publicação

11/09/2009, 13:45

Termo expedido

11/09/2009, 13:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/06/2009, 16:32

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Executado, do Termo de Penhora de fls. 61, ciente do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos.

12/06/2009, 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 656 Página:

03/04/2009, 14:03

Aguardando publicação - Relação: 0030/2009 Teor do ato: (...) 7)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente.(...). Advogados(s): Silvio José Bróglio (OAB 114.368/SP)

01/04/2009, 12:59

Aguardando publicação

30/03/2009, 15:41

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:04

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2008, 14:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2008, 14:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/12/2008, 14:17

Recebimento - SAJ

02/12/2008, 12:28

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - (...) 7)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente.(...).

25/11/2008, 08:32

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2008, 13:34

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2008, 13:58

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2008, 13:38

Juntada de petição - Protocolo n. 3398

24/04/2008, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2008 Data da Publicação: 08/04/2008 Número do Diário: 417 Página:

08/04/2008, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0050/2008 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da executada (fls. 42/43), pois o rol do artigo 655 do CPC deve ser seqüencialmente respeitado, salvo exceções, o que não se denota no caso em apreço. Assim, intime-se a exeqüente para que indique bens à penhora ou se manifeste sobre o interesse na penhora via Bacen-Jud, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Silvio José Bróglio (OAB 114.368/SP)

04/04/2008, 13:14

Aguardando publicação

04/03/2008, 13:25

Recebimento - SAJ

21/02/2008, 15:50

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da executada (fls. 42/43), pois o rol do artigo 655 do CPC deve ser seqüencialmente respeitado, salvo exceções, o que não se denota no caso em apreço. Assim, intime-se a exeqüente para que indique bens à penhora ou se manifeste sobre o interesse na penhora via Bacen-Jud, em 10 (dez) dias.

20/02/2008, 17:43

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2006, 16:49

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2006, 16:36

Aguardando envio para o Juiz - urgente

24/05/2006, 16:28

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2006, 17:48

Juntada de mandado - Mandado cumprido

27/03/2006, 13:35

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2006, 11:44

Juntada de petição - Exeqüente não aceita o bem ofertado à penhora. Requer a penhora de 5% do faturamento mensal.

24/03/2006, 11:43

Aguardando outros - Confecção de Relação 5.

14/03/2006, 14:52

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre os bens oferecidos à penhora à fl. 36: - uma esteira transportadora de fardos e caixas com motor trifásico (motor redutor) , esteira 4,67m de comprimento, com largura de 0,70m, de 01CV, em estado novo(na caixa) com valor de mercado de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Refere ainda que o bem indicado está disponível no endereço da Executada."

14/03/2006, 14:51

Juntada de petição - Nomear Bens à Penhora (fls.36/40).

13/03/2006, 16:11

Aguardando cumprimento do mandado - Citação - Execução

17/02/2006, 15:32

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente

16/02/2006, 11:34

Aguardando outros - Expedir mandado citatório.

14/02/2006, 14:14

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil.

09/02/2006, 16:11

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2006, 11:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 19:51

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 19:51

Aguardando publicação

05/12/2005, 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Intime-se a exeqüente para, em 10 (dez) dias, juntar a atualização do débito sob pena de indeferimento (art. 283 e 284 do CPC).

05/12/2005, 16:28

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2005, 14:07

Aguardando publicação - Relação 69/05

14/10/2005, 14:39

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para despacho. Preliminarmente, a guisa de correição permanente, determino seja intimada a exequente para que emende a inicial no prazo de 10(dez) dias, sob as penas do parágrafo único do art. 284 do Código de Processo Civil, de modo a comprovar o envio do(s) título(s) ao sacado para aceite e sua não devolução no prazo legal, sob pena de prejudicar a condição de executoriedade do título apresentado, dada sua aparente condição de mero bloqueto bancário. A guisa de preliminar esclarecimento, vale salientar que a jurisprudência assim vem preconizando: "Execução. Boleto bancário. Documento não equiparado a título de crédito. Duplicata não apresentada. Inexistência de prova de envio do título ao sacado para aceite e de sua não devolução no prazo legal. Protesto por indicação inaceitável no caso concreto. Lei n. 5.474/1968, arts. 7o, 8o, 15, inc. II, alíneas "a", "b" e "c". Lei 9.492/1997, art. 21, § 3º. Sentença de extinção mantida. Código de Processo Civil, art. 267, inc. IV. Recurso desprovido. "(..) I. Duplicatas mercantis não aceitas somente adquirem executividade se, a par de protestadas, se fizerem instruídas com comprovante hábil da remessa das mercadorias faturadas e da efetiva entrega destas ao sacado. II. Os instrumentos de protesto, para emprestarem cunho executivo a duplicatas não aceitas, impõem-se extraídos de acordo com as formalidades legais. E não há regularidade formal dos protestos, quando são estes retirados por indicação, com base em boletos bancários, inexistentes, todavia, provas da remessa dos títulos à sacada e da indevida retenção por parte desta" (in Apelação cível n. 2004.003174-2, de Coronel Freitas, rel. Des. Trindade dos Santos, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 17.02.2005)." (TJSC, Apelação cível n. 2002.010991-1, de Criciúma. Relator Des. Nelson Schaefer Martins).

07/10/2005, 13:56

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2005, 16:04

Processo distribuído por sorteio

18/08/2005, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:05