Procedimento Comum Cível 0300238-32.2014.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Carlos

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Carlos 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DELCI PUNTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS

OAB/SC 023065·CPF·Representa: Autor

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL

OAB/SC 033251·CPF·Representa: Autor

LETICIA TAIS KOOP

OAB/SC 061692·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 18:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/10/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/09/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/09/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:08

Decisão interlocutória

18/09/2024, 00:53

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/06/2024, 15:53

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 18:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/10/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 00:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:45

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/09/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/09/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:08

Decisão interlocutória

18/09/2024, 00:53

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/06/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 03002383220148240059/TJSC

03/06/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03002383220148240059/TJSC

26/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

07/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/01/2024, 09:43

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:39

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 135

14/12/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/12/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/11/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 14:19

Decisão interlocutória

20/10/2023, 13:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/07/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:11

Juntada de Petição

12/01/2023, 15:24

Baixa Definitiva

17/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/09/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/08/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022

02/08/2022, 10:21

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2022, 10:21

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 03002383220148240059

09/05/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELCI PUNTEL (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO: ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300238-32.2014.8.24.0059/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELCI PUNTEL (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO: ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300238-32.2014.8.24.0059/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

18/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03002383220148240059/TJSC

13/12/2021, 13:21

Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

07/04/2020, 09:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106

07/04/2020, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106

15/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/03/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/03/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2020, 17:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria nº 66/2019, diante da apelação interposta pela parte autora, pratica-se o seguinte ato ordinatório: - intimada a parte requerida/apelada para contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, quedou-se inerte, razão pela qual encaminho os autos à Instância Superior.

05/03/2020, 17:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/10/2019, 03:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

01/10/2019, 18:03

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de pp. 177-201 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 22/08/2019 e término em 11/09/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 10/09/2019. O referido é verdade e dou fé.

01/10/2019, 18:03

Juntada de documento

01/10/2019, 17:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRL.19.10003938-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2019 18:25

10/09/2019, 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO para fins correicionais que os presentes autos aguardam o julgamento dos embargos declaratórios em apenso.

27/02/2019, 19:49

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento à determinação da Correição Ordinária os presentes autos aguardam decisão dos embargos de declaração. Era o que cumpria certificar.

14/11/2018, 16:58

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000686-73.2017.8.24.0059 - Embargos de Declaração, nesta data.

01/12/2017, 18:16

Recurso interposto - 0000686-73.2017.8.24.0059 - Embargos de Declaração

01/12/2017, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2017, 01:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716470672TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : INSS Diligência : 24/11/2017

30/11/2017, 01:18

Juntada

30/11/2017, 01:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.17.10007504-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2017 00:57

29/11/2017, 06:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1122/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

21/11/2017, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1122/2017 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito e REJEITO (CPC, art. 487, I) o pedido formulado pelo autor Delci Puntel em face do réu INSS.Por consequência, REVOGO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou a imediata implantação do benefício de auxílio-doença n. 615.597.752-0 (fls. 54-56) e, por efeito prático, DETERMINO a devolução dos benefícios indevidamente recebidos (STJ, REsp n. 140156/MT, rel. Min. Ari Pargendler, j. em 12.02.2014 - recurso repetitivo), devendo a autarquia cobrar os valores mediante desconto em folha de até 10% (dez por cento) da remuneração dos proveitos previdenciários em manutenção até a quitação total da dívida e, subsdiariamente, requerer a penhora de bens para tanto.Considerando que a demanda tem natureza acidentária, nos termos do parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, ainda que vencido o autor permanece isento do pagamento de quaisquer custas e/ou verbas relativas à sucumbência.Determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do médico que acompanhou o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositado nos autos) ou através do sistema eletrônico da Justiça Federal, salvo se assim já estabelecido em decisão pretérita e devidamente cumprida.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Transitada em julgado, arquivem-se com as providências e cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

20/11/2017, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

20/11/2017, 19:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/11/2017, 18:35

Certificado a publicação e registro da sentença

20/11/2017, 18:35

Certificado a publicação e registro da sentença

17/11/2017, 19:06

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito e REJEITO (CPC, art. 487, I) o pedido formulado pelo autor Delci Puntel em face do réu INSS.Por consequência, REVOGO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou a imediata implantação do benefício de auxílio-doença n. 615.597.752-0 (fls. 54-56) e, por efeito prático, DETERMINO a devolução dos benefícios indevidamente recebidos (STJ, REsp n. 140156/MT, rel. Min. Ari Pargendler, j. em 12.02.2014 - recurso repetitivo), devendo a autarquia cobrar os valores mediante desconto em folha de até 10% (dez por cento) da remuneração dos proveitos previdenciários em manutenção até a quitação total da dívida e, subsdiariamente, requerer a penhora de bens para tanto.Considerando que a demanda tem natureza acidentária, nos termos do parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, ainda que vencido o autor permanece isento do pagamento de quaisquer custas e/ou verbas relativas à sucumbência.Determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do médico que acompanhou o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositado nos autos) ou através do sistema eletrônico da Justiça Federal, salvo se assim já estabelecido em decisão pretérita e devidamente cumprida.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Transitada em julgado, arquivem-se com as providências e cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/11/2017, 19:06

Conclusos para sentença

05/07/2017, 10:18

Conclusos para sentença

11/11/2016, 12:36

Conclusos para despacho

24/10/2016, 13:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSRL.16.10005830-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/10/2016 18:29

06/10/2016, 18:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016, 17:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527554523TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : INSS Diligência : 19/09/2016

01/10/2016, 17:23

Juntada

01/10/2016, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1318/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:

16/09/2016, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1318/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Adriana Cordeiro Lopes (OAB 225379/SP)

14/09/2016, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/09/2016, 17:29

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

13/09/2016, 17:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSRL.16.10004640-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 15/08/2016 12:32

15/08/2016, 12:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2016, 08:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459786203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável Destinatário : INSS Diligência : 21/06/2016

26/06/2016, 08:16

Juntada

26/06/2016, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1034/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

09/06/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1034/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas (a parte Autora através do procurador) da REDESIGNAÇÃO para o dia 12/07/2016 às 16:30 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Av. Fernando Machado, nº 530-E, Centro, Chapecó-SC, fone: 3323-1307. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. A parte autora deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada e a CTPS. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

07/06/2016, 15:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável

07/06/2016, 12:56

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas (a parte Autora através do procurador) da REDESIGNAÇÃO para o dia 12/07/2016 às 16:30 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Av. Fernando Machado, nº 530-E, Centro, Chapecó-SC, fone: 3323-1307. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. A parte autora deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada e a CTPS.

07/06/2016, 12:55

Juntada de documento

07/06/2016, 12:38

Certidão emitida - CERTIFICO que o perito nomeado encaminhou e-mail nesta data, alterando a data da perícia do dia 14/06/2016 para o dia 12/07/2016 às 16:30horas, conforme documento abaixo.

07/06/2016, 12:36

Juntada de agravo de instrumento

19/05/2016, 19:01

Certidão emitida - Genérico

19/05/2016, 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/04/2016, 13:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459781356TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável Destinatário : INSS Diligência : 05/04/2016

09/04/2016, 13:48

Juntada

09/04/2016, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0851/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

04/04/2016, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/03/2016, 20:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459780280TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : 'Tabajara Cordeiro Vidal Diligência : 28/03/2016

31/03/2016, 20:24

Juntada

31/03/2016, 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas (a parte Autora através do procurador) da designação do dia 14.06.2016 às 14 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Av. Fernando Machado, nº 530-E, Centro, Chapecó-SC, fone: 3323-1307. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. A parte autora deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada e a CTPS. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Adriana Cordeiro Lopes (OAB 225379/SP)

31/03/2016, 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável

30/03/2016, 14:56

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas (a parte Autora através do procurador) da designação do dia 14.06.2016 às 14 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Av. Fernando Machado, nº 530-E, Centro, Chapecó-SC, fone: 3323-1307. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. A parte autora deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada e a CTPS.

30/03/2016, 14:40

Juntada de documento

30/03/2016, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

18/03/2016, 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310886747TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : INSS Diligência : 02/04/2015

11/04/2015, 02:27

Juntada

11/04/2015, 02:27

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSRL.15.10001142-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2015 20:01 Complemento: informações acerca de pericia

24/03/2015, 17:30

Juntada

17/03/2015, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

17/03/2015, 14:02

Juntada

13/03/2015, 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2015 Teor do ato: 1. Nomeio como perito judicial o Dr. Tabajara Cordeiro Vidal (ortopedista), com endereço na Av. Fernando Machado, 530-E, centro, Chapecó - SC, CEP 89.814.210, fone: (49) 3323-1307, o qual deverá ser intimado para declinar se aceita o encargo, informando data e horário para a realização da perícia. Em caso de problemas com o horário de comparecimento, deverá a parte entrar em contato diretamente com o consultório do(a) Sr(a). Perito(a). 2. Uma vez informada a data da perícia, intimem-se ambas as partes, sendo que a parte autora deverá ser intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento à perícia. Caso pretenda a intimação pessoal, o procurador deverá peticionar, no prazo de cinco dias a contar da intimação da presente decisão, noticiando sua pretensão. 3. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 350,00, de acordo com a Resolução n. 558/2007, do Conselho da Justiça Federal, cujo pagamento dar-se-á conforme art. 3º da Resolução supracitada. 4. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Fica a parte autora advertida de que a sua ausência injustificada à perícia importa a desistência quanto à produção da prova, a qual é imprescindível para comprovação de seu direito, na forma do art. 333, I, do CPC; e, deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada, sob pena de preclusão de tal prova. 6. Decorrido o prazo para os quesitos, deverá o Cartório Judicial juntá-los aos autos ou certificar o decurso do prazo, intimando, após, o perito para a elaboração do laudo. 7. Deverá o(a) Perito(a) entregar o laudo em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia. 8. Intimem-se. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

13/03/2015, 19:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/03/2015, 13:58

Determinado perícia - 1. Nomeio como perito judicial o Dr. Tabajara Cordeiro Vidal (ortopedista), com endereço na Av. Fernando Machado, 530-E, centro, Chapecó - SC, CEP 89.814.210, fone: (49) 3323-1307, o qual deverá ser intimado para declinar se aceita o encargo, informando data e horário para a realização da perícia. Em caso de problemas com o horário de comparecimento, deverá a parte entrar em contato diretamente com o consultório do(a) Sr(a). Perito(a). 2. Uma vez informada a data da perícia, intimem-se ambas as partes, sendo que a parte autora deverá ser intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento à perícia. Caso pretenda a intimação pessoal, o procurador deverá peticionar, no prazo de cinco dias a contar da intimação da presente decisão, noticiando sua pretensão. 3. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 350,00, de acordo com a Resolução n. 558/2007, do Conselho da Justiça Federal, cujo pagamento dar-se-á conforme art. 3º da Resolução supracitada. 4. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Fica a parte autora advertida de que a sua ausência injustificada à perícia importa a desistência quanto à produção da prova, a qual é imprescindível para comprovação de seu direito, na forma do art. 333, I, do CPC; e, deverá levar todos os exames médicos necessários para demonstrar a incapacidade alegada, sob pena de preclusão de tal prova. 6. Decorrido o prazo para os quesitos, deverá o Cartório Judicial juntá-los aos autos ou certificar o decurso do prazo, intimando, após, o perito para a elaboração do laudo. 7. Deverá o(a) Perito(a) entregar o laudo em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia. 8. Intimem-se.

25/02/2015, 18:34

Juntada de documento

09/12/2014, 12:36

Juntada de documento

09/12/2014, 12:35

Conclusos para decisão interlocutória

18/11/2014, 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.14.10002839-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/11/2014 10:07 Complemento: impugnação à contestação

07/11/2014, 17:15

Juntada

29/10/2014, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2165/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1987 Página:

29/10/2014, 12:11

Juntada

24/10/2014, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2165/2014 Teor do ato: Intimação do requerente, na pessoa do seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Contestação/documentos de fls. 66/79. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

24/10/2014, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimação do requerente, na pessoa do seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Contestação/documentos de fls. 66/79.

24/10/2014, 16:36

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Contestação/documentos de fls. 66/79 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 16/09/2014 e término em 14/11/2014, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 22/10/2014.

24/10/2014, 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.14.10002571-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2014 16:06

24/10/2014, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.14.10002571-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2014 16:06

24/10/2014, 16:31

Juntada

03/10/2014, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1970 Página:

03/10/2014, 12:17

Juntada

01/10/2014, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2014 Teor do ato: Aguarde-se prazo para resposta. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

01/10/2014, 14:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269884669TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : INSS Diligência : 22/09/2014

30/09/2014, 22:43

Juntada

30/09/2014, 22:43

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se prazo para resposta.

25/09/2014, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.14.10002034-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2014 10:56 Complemento: informação de restabelecimento do NB

25/09/2014, 04:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.14.10002034-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2014 10:56 Complemento: informação de restabelecimento do NB

25/09/2014, 04:21

Conclusos para despacho

23/09/2014, 18:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269884346TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : INSS Diligência : 09/09/2014

15/09/2014, 21:13

Juntada

15/09/2014, 21:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.14.10001814-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2014 10:33 Complemento: informações acerca do Agravo de Instrumento

13/09/2014, 03:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.14.10001814-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2014 10:33 Complemento: informações acerca do Agravo de Instrumento

13/09/2014, 03:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/09/2014, 15:17

Juntada de documento

10/09/2014, 15:04

Juntada de documento

10/09/2014, 15:04

Certidão emitida

03/09/2014, 15:56

Certidão emitida

03/09/2014, 15:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

02/09/2014, 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - Dessarte, indefiro a antecipação de tutela. 3. Cite-se o réu, com as advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se.

29/08/2014, 14:25

Conclusos para despacho

26/08/2014, 15:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/08/2014, 16:02

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 18:03

SENTENÇA

•17/11/2017, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2016, 12:55

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

Todos os documentos(59)

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 00:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:45

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 18:03

SENTENÇA

•17/11/2017, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2016, 12:55

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:02

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

AGRAVO

•19/05/2016, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2016, 14:40

DECISÃO

•25/02/2015, 18:34

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

DECISÃO

•09/12/2014, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2014, 16:36

DESPACHO

•25/09/2014, 17:02

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•10/09/2014, 15:04

DECISÃO

•29/08/2014, 14:25