Procedimento Comum Cível 0301444-15.2017.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301444-15.2017.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8305384, Subguia 4240919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 828,83

30/07/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/07/2024, 10:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

09/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A, Guia 8305384, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4240919&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D64da7bcadc446b8853beaf3d49b7bd5b' target='_blank'>4240919</a>

09/07/2024, 17:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JESSICA REIS URBANECK

09/07/2024, 17:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A - Guia 8305384 - R$ 828,83

09/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

03/07/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

03/07/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/03/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/03/2024, 11:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:25

SENTENÇA

•16/01/2023, 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de ofício ao órgão que realizou a inscrição do nome da parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o seu levantamento, indicando, ainda, por quanto tempo permaneceu inscrito.No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 15-2-2018, às 17h30 min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o aut

11/01/2018, 16:22

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de ofício ao órgão que realizou a inscrição do nome da parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o seu levantamento, indicando, ainda, por quanto tempo permaneceu inscrito.No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 15-2-2018, às 17h30 min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 33

22/11/2017, 16:23

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8305384, Subguia 4240919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 828,83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JESSICA REIS URBANECK

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A - Guia 8305384 - R$ 828,83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

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