Cumprimento Provisório de Sentença 5002146-14.2023.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 114.375,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO MIRO DE LIMA FRANCA

CPF

Reu

50.569.398 MARCO MIRO DE LIMA FRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MONARIN

OAB/SC 037404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/03/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

12/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

11/03/2026, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:01

Despacho

10/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

12/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

29/01/2026, 07:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

22/01/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

22/01/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

22/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

21/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

16/01/2026, 14:43

Todas as movimentações(222)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/03/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

12/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

11/03/2026, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 14:43

10/03/2026, 13:01

Despacho

10/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

12/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

29/01/2026, 07:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

22/01/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

22/01/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

22/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

21/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

16/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:25

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:20

Juntado(a)

15/01/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 10:48

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

19/12/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:48

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

19/12/2025, 10:48

Juntado(a)

25/11/2025, 15:57

Juntada de certidão

21/11/2025, 14:42

Juntado(a)

19/11/2025, 16:40

Juntado(a)

19/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/11/2025, 22:44

Juntado(a)

24/10/2025, 17:31

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

22/10/2025, 20:27

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

22/10/2025, 20:27

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

22/10/2025, 03:10

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

21/10/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:24

Decisão interlocutória

20/10/2025, 18:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/10/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

08/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:14

Despacho

07/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:57

Despacho

05/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/09/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

28/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:16

Despacho

27/08/2025, 13:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/08/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

18/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

15/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:54

Despacho

14/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/08/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

06/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:41

Juntado(a)

04/08/2025, 14:21

Despacho

03/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/08/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

25/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

24/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 15:44

Despacho

23/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/07/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

15/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

14/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:11

Despacho

11/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/07/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

27/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

26/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

06/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/06/2025, 00:32

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 134

03/06/2025, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:12

Juntado(a)

20/05/2025, 13:07

Despacho

14/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/05/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:26

Despacho

24/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 13:49

Despacho

18/03/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:09

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 15:59

Juntado(a)

28/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 15:44

Expedição de ofício

27/02/2025, 12:48

Juntado(a)

27/02/2025, 08:22

Despacho

26/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/02/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/12/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 07:54

Despacho

02/12/2024, 07:54

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 13:18

Alterado o assunto processual

08/11/2024, 15:20

Despacho

22/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:22

Juntada de Petição

19/10/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 50.569.398 MARCO MIRO DE LIMA FRANCA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:05

Despacho

01/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:32

Juntado(a)

30/08/2024, 15:15

Despacho

28/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

30/07/2024, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: JACINTO BASTOS

22/07/2024, 11:19

Expedição de mandado - CBSCEMAN

19/07/2024, 13:11

Despacho

18/07/2024, 17:54

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 19:45

Despacho

12/05/2024, 19:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:16

Despacho

10/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:00

Despacho

13/03/2024, 14:00

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 13:26

Despacho

31/01/2024, 18:10

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/12/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Motivo: A única rua com nome semelhante conhecida no Centro de Santo Amaro da Imperatriz/SC é a R. Prefeito José Kehrig. Contudo, sua numeração inicial acima do 5000. Dessa forma, procedo à devolução do mandado.

19/12/2023, 03:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL

18/12/2023, 14:33

Expedição de mandado - SIZCEMAN

18/12/2023, 12:28

Despacho

15/12/2023, 16:24

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:57

Despacho

23/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 10:22

Despacho

28/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:11

Juntado(a)

10/10/2023, 15:10

Despacho

10/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/09/2023, 10:03

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:18

Despacho

11/08/2023, 13:09

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/08/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:05

Despacho

25/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho

19/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCO MIRO DE LIMA FRANCA EDITAL Nº 310041704650 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando: MARCO MIRO DE LIMA FRANCA, cpf: 03450771990, endereço: Rua Dias Velho, 450 - Guarujá - 88521350, Lages/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito de R$ 114.375,43, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002146-14.2023.8.24.0022/SC

17/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/04/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 17:29

Juntada de certidão

13/04/2023, 17:11

Expedição de Edital

13/04/2023, 17:10

Despacho

13/04/2023, 15:52

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2023, 10:44

Distribuído por dependência - Número: 50085046320218240022/SC

24/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

24/03/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 00:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:26

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 00:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:52

PETIÇÃO INICIAL

•24/03/2023, 09:52

Sentença - Outro processo

•24/03/2023, 09:52