Agravo em Recurso Especial 0305700-30.2017.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305700-30.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281805/2023

03/04/2023, 19:51

Protocolizada Petição 281805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 20:01

Conheço do agravo de NIVALDO PEDRO DE SOUZA e RITA MOREIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2023, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32812/2023

26/01/2023, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2023, 16:32

Protocolizada Petição 32812/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2023

26/01/2023, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/12/2022, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

15/12/2022, 13:53

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/12/2022, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 20:01

•21/10/2022, 16:09

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Partes do Processo(33)