Agravo em Recurso Especial 5020012-04.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5020012-04.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 14:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396401/2024

16/05/2024, 10:21

Protocolizada Petição 396401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 10:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I001098-2024-CPPE ao (à)RAFAEL SOUZA DA COSTA

15/05/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Conheço do agravo de GILBERTO DOS SANTOS MACIEL JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

14/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/05/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366980/2024

08/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 366980/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/02/2024, 17:12

Documentos

Juízo de Retratação

•28/11/2023, 20:49

Acórdão