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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 19.884,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

ADRIANE MARIA HENZ

CPF

Autor

CLAUDIO MIGUEL ALBORNOZ FLORES

CPF

Autor

GABRIEL DAVID PUGLIESE

CPF

Reu

LOURIVAL VALDEMIRO FERREIRA

CPF

Reu

DIVO JOSE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB/SC 033258·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA

OAB/SC 063414·CPF·Representa: Autor

MARISA CARDOSO MACIEL

OAB/SC 047739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADRIANE MARIA HENZ

CPF

Autor

CLAUDIO MIGUEL ALBORNOZ FLORES

CPF

Autor

GABRIEL DAVID PUGLIESE

CPF

Reu

LOURIVAL VALDEMIRO FERREIRA

CPF

Reu

DIVO JOSE ALVES

CPF

Reu

MARIA JANDIRA ALVES

Reu

EMERSON LUIS MOSENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/12/2025, 01:10

Juntada de Petição

12/11/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123

04/11/2024, 18:10

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/12/2025, 01:10

Juntada de Petição

12/11/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:01

23/10/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123

04/11/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

04/11/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122 e 123

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113

19/07/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2024, 14:01

Juntada de Petição

18/07/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112

09/07/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111, 112 e 113

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIVO JOSE ALVES - EXCLUÍDA

18/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA DA SILVA COPATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR FLORES COPATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/06/2024, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JANDIRA ALVES - EXCLUÍDA

18/06/2024, 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOURIVAL VALDEMIRO FERREIRA - EXCLUÍDA

18/06/2024, 15:44

Despacho

11/03/2024, 18:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

25/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/06/2023, 20:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 07:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

17/05/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/05/2023, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: BERNADETE NICOLOTTI

04/05/2023, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BERNADETE NICOLOTTI

04/05/2023, 12:45

Expedição de mandado - IMACEMAN

04/05/2023, 12:16

Expedição de mandado - IMACEMAN

04/05/2023, 12:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

17/04/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANE MARIA HENZ AUTOR: CLAUDIO MIGUEL ALBORNOZ FLORES RÉU: GABRIEL DAVID PUGLIESE RÉU: LOURIVAL VALDEMIRO FERREIRA RÉU: DIVO JOSE ALVES RÉU: MARIA JANDIRA ALVES RÉU: EMERSON LUIS MOSENA EDITAL Nº 310040978309 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): "GABRIEL DAVID PUGLIESE, CPF: 704.081.261-40". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300627-65.2018.8.24.0030/SC

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

15/04/2023, 21:43

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2023, 13:23

Decisão interlocutória

27/03/2023, 14:29

Juntada de Petição

21/01/2023, 18:35

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:46

Juntada de Petição

30/07/2021, 13:58

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

21/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2021, 17:21

Juntada de Petição

08/07/2021, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

07/07/2021, 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1711252, Subguia 1095461 - Boleto pago (1/1) - R$ 160,09

23/06/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/06/2021, 01:18

Juntada de Petição

22/06/2021, 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1711252, Subguia 1095461

22/06/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/06/2021, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

15/06/2021, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2021

14/06/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 45 e 49

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/05/2021, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANGELO PIVA

27/05/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:50

Juntada - Guia Gerada - ADRIANE MARIA HENZ - Guia 1711252 - R$ 159,80

26/05/2021, 18:48

Expedição de mandado - IMACEMAN

26/05/2021, 18:46

Expedição de ofício - 2 cartas

26/05/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2021 18:31:23)

26/05/2021, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/05/2021 18:30:01 com disponibilização efetiva no dia 27/05/2021

26/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:27

Despacho

22/09/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

04/09/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/09/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:57

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.20.10008718-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/07/2020 17:38

22/07/2020, 18:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10007503-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2020 18:26

12/06/2020, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

23/04/2020, 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2020 Teor do ato: Concedo o prazo de 30 dias à parte autora para que cumpra com as determinações impostas do despacho retro. Contudo, no tocante ao requerimento de intimação do Município de Imbituba, este pleito segue indefiro, haja vista que a juntada da documentação trata-se de providência de competência da parte, cabendo a ela tomar as medidas cabíveis para o cumprimento do ato, se assim o entender, manejando a respectiva ação contra o Município de Imbituba, a fim de garantir o seu direito à informação e à certidão, como lhe assegura o art. 5, inciso XXXIV, da CF. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para em 5 (cinco) dias, dar cumprimento as determinações, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. Advogados(s): Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC), Rafael Souza da Costa (OAB 33258/SC)

20/04/2020, 20:07

Decisão interlocutória - SAJ - Concedo o prazo de 30 dias à parte autora para que cumpra com as determinações impostas do despacho retro. Contudo, no tocante ao requerimento de intimação do Município de Imbituba, este pleito segue indefiro, haja vista que a juntada da documentação trata-se de providência de competência da parte, cabendo a ela tomar as medidas cabíveis para o cumprimento do ato, se assim o entender, manejando a respectiva ação contra o Município de Imbituba, a fim de garantir o seu direito à informação e à certidão, como lhe assegura o art. 5, inciso XXXIV, da CF. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para em 5 (cinco) dias, dar cumprimento as determinações, sob pena de extinção por abandono. Intime-se.

20/04/2020, 15:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 04:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10005303-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/03/2020 17:00

30/03/2020, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246 Página:

19/02/2020, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte certidão de zoneamento do imóvel emitida pela municipalidade, com expressa indicação da metragem mínima para parcelamento do solo na região. II - No mais, cumpra-se o determinado à fl. 36, dando-se seguimento ao feito. Advogados(s): Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC), Rafael Souza da Costa (OAB 33258/SC)

18/02/2020, 20:25

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte certidão de zoneamento do imóvel emitida pela municipalidade, com expressa indicação da metragem mínima para parcelamento do solo na região. II - No mais, cumpra-se o determinado à fl. 36, dando-se seguimento ao feito.

18/02/2020, 17:10

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 01:40

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.19.10028547-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/11/2019 11:50

08/11/2019, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

23/10/2019, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para trazer aos autos o nº da GRJ referente ao pagamento das custas iniciais, haja vista que com o documento de fls. 10 não é possível vincular o pagamento ao processo, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Rafael Souza da Costa (OAB 33258/SC)

21/10/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para trazer aos autos o nº da GRJ referente ao pagamento das custas iniciais, haja vista que com o documento de fls. 10 não é possível vincular o pagamento ao processo, no prazo de 05 dias.

16/10/2019, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 21:27

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.18.10009227-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/06/2018 15:50

21/06/2018, 15:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 05:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

15/05/2018, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a inicial apresentando ao feito:I - certidão de nascimento atualizada em nome dos autores e;II - esclarecimento acerca da cadeia sucessória da posse do imóvel usucapiendo, acostando aos autos contrato de compra e venda celebrado pelos antigos possuidores, tendo em vista que os autores adquiriram o imóvel no ano de 2016.Cumpridas as determinações acima, citem-se os confinantes e cônjuges pessoalmente (art. 246, §3º, CPC), bem como aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, III, CPC).Feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos publicação de edital em jornal local, por 2 (duas) vezes, com prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do disposto nos artigos 257, inciso III e parágrafo único, e 259, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instrui.Notifique-se ao Ministério Público. Advogados(s): Rafael Souza da Costa (OAB 33258/SC)

10/05/2018, 11:13

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a inicial apresentando ao feito:I - certidão de nascimento atualizada em nome dos autores e;II - esclarecimento acerca da cadeia sucessória da posse do imóvel usucapiendo, acostando aos autos contrato de compra e venda celebrado pelos antigos possuidores, tendo em vista que os autores adquiriram o imóvel no ano de 2016.Cumpridas as determinações acima, citem-se os confinantes e cônjuges pessoalmente (art. 246, §3º, CPC), bem como aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, III, CPC).Feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos publicação de edital em jornal local, por 2 (duas) vezes, com prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do disposto nos artigos 257, inciso III e parágrafo único, e 259, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instrui.Notifique-se ao Ministério Público.

09/05/2018, 15:48

Conclusos para despacho

02/05/2018, 21:42

Recebidos os autos

23/04/2018, 17:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/04/2018, 13:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/04/2018, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:13

DECISÃO

•20/04/2020, 15:43

DESPACHO

•18/02/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 14:40

DESPACHO

•09/05/2018, 15:48