Execução Fiscal 5004888-40.2019.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 94.714,85

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ORE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 18:34

Determinado o Arquivamento

06/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:27

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:12

Decisão interlocutória

02/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 22:36

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 18:34

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:27

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:12

Decisão interlocutória

02/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/03/2024, 19:05

Juntada de certidão

08/03/2024, 18:49

Decisão interlocutória

20/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

31/08/2023, 04:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORE BRASIL LTDA)

31/08/2023, 04:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/08/2023, 04:18

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

23/08/2023, 17:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2022, 00:15

Decisão interlocutória

13/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:21

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2022, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:19

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2022, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ORE BRASIL LTDA - ME EDITAL Nº 310022524206 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI Citando(a)(s): ORE BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 14.595.305/0001-06, endereço: RODOVIA SC 430, 11.850 - CAMPESTRE - 89294000 - Campo Alegre, SC (Comercial), Rodovia Sc 301, 11850 - Campestre - 89294000 (Comercial) e Rua Acelon Pacheco da Costa, 231, APTO 105 BLOCO D - Itacorubi - 88034040 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edita 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004888-40.2019.8.24.0058/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2021, 00:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

25/07/2021, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

06/05/2021, 13:35

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/04/2021, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 17:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2020, 13:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/01/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 18:58