Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5020722-24.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador Convocado João Batista Moreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LINCOLN ZAGHI JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736238/2023

02/08/2023, 18:41

Protocolizada Petição 736238/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Conhecido o recurso de LINCOLN ZAGHI JUNIOR (PRESO) e não-provido

01/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 634406/2023

27/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 634406/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/06/2023

27/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521632/2023

31/05/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 18:47

Protocolizada Petição 521632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736238/2023

02/08/2023, 18:41

Protocolizada Petição 736238/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•29/05/2023, 19:30

-

•25/05/2023, 14:13

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Conhecido o recurso de LINCOLN ZAGHI JUNIOR (PRESO) e não-provido

01/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 634406/2023

27/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 634406/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/06/2023

27/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521632/2023

31/05/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 18:47

Protocolizada Petição 521632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Não concedida a medida liminar de LINCOLN ZAGHI JUNIOR (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

29/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

26/05/2023, 09:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/05/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/05/2023, 14:15

-

•25/05/2023, 14:13