Execução Fiscal 5014890-24.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.520,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARCIA FERREIRA

CPF

Reu

VELOX CLASSIFICADOS DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 196

20/02/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/02/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 197

13/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Despacho

12/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 188 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:08

Juntado(a)

21/01/2026, 16:07

Todas as movimentações(202)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 196

20/02/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:50

13/02/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 197

13/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Despacho

12/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 188 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:08

Juntado(a)

21/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:50

Decisão interlocutória

21/01/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179

16/12/2025, 08:29

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 11:10

Decisão interlocutória

22/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/10/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

06/10/2025, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIA FERREIRA)

06/10/2025, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VELOX CLASSIFICADOS DE NEGOCIOS EIRELI)

06/10/2025, 13:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/10/2025, 11:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/10/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:08

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/10/2025, 17:08

Decisão interlocutória

02/10/2025, 17:08

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 160

02/10/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153

29/09/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/08/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:51

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:51

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

01/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/07/2025, 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

27/06/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:32

Juntada de Petição

26/06/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/06/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/06/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

27/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025

26/03/2025, 14:08

Expedição de Edital

26/03/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedição de Edital - 10/01/2025 18:05:48)

13/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 18:35

Despacho

08/01/2025, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/12/2024, 14:01

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/12/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

03/12/2024, 09:00

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/10/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 00:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/10/2024, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/09/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:33

Determinada a intimação

05/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105

05/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

03/09/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/08/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:03

Despacho

30/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

11/06/2024, 02:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VELOX CLASSIFICADOS DE NEGOCIOS EIRELI)

11/06/2024, 02:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/06/2024, 00:58

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

31/05/2024, 18:46

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão

28/05/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/05/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 12:14

Determinada a intimação

24/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão - 04/04/2024 07:52:41)

04/04/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2023, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/08/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2023

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VELOX CLASSIFICADOS DE NEGOCIOS EIRELI EDITAL Nº 310041532428 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VELOX CLASSIFICADOS DE NEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 25534212000180, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 10.692,40. Data do Cálculo: 03/04/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014890-24.2021.8.24.0018/SC

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 14:40

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2023, 10:58

Despacho

04/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 14:12

Juntado(a)

09/01/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 12:51

Juntado(a)

08/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 09:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 09:27

Despacho

14/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 12:40

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 16:32

Despacho

14/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2022, 15:58

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 14:04

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 13:26

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/12/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

03/09/2021, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

20/08/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:55

DESPACHO

•09/01/2023, 14:25

E-MAIL

•08/12/2022, 12:51

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:55

DESPACHO

•09/01/2023, 14:25

E-MAIL

•08/12/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 14:35