Monitória 0301138-61.2017.8.24.0139 - TJSC

Monitória 0301138-61.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 19:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/05/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

02/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/04/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEONARDO JOUNG LEE, Guia 10238084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5329812&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5329812</a>

22/04/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/05/2025. Parte L. JOUNG LEE - PESCADOS, Guia 10238083, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5329811&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5329811</a>

22/04/2025, 22:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LEONARDO JOUNG LEE - Guia 10238084 - R$ 114,12

22/04/2025, 22:20

Custas Satisfeitas - Parte: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA

22/04/2025, 22:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. L. JOUNG LEE - PESCADOS - Guia 10238083 - R$ 114,12

22/04/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

09/04/2025, 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO JOUNG LEE - EXCLUÍDA

09/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOUNG LEE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/04/2025, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA RÉU: L. JOUNG LEE - PESCADOS (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LEONARDO JOUNG LEE (Representante) EDITAL Nº 310041913909 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURÃO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): L. JOUNG LEE - PESCADOS e LEONARDO JOUNG LEE, cpf: 17328399000137, endereço: RUA SALVADOR, 51 - VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA - 11355450, São Vicente/SP (Residencial), aV. cELSO RAMOS, 0 - centro - 88210000, Porto Belo/SC (Residencial), Travessa Carlos Rocha de Siqueira, 39, CS - Bom Retiro - 11090105, Santos/SP (Residencial), Rua Diogo Garcia, 75 - Parque Boa Esperança - 11702210, São Paulo/SP (Residencial), Rua Maurílio Manoel da Silva, 210 - Perequê - 88210000, Porto Belo/SC (Residencial), Rua Sebastião Brasil de Castro Rios, 288, BL P AP 32 - Caneleira - 11085510, Santos/SP (Residencial) e Travessa Carlos Rocha da Siqueira, 39, CS - Bom Retiro - 11090105, Santos/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 24.146,25. Data do Cálculo: 21/06/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0301138-61.2017.8.24.0139/SC

19/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Trato de pedido formulado pela parte autora/exequente, através do qual objetiva seja realizada consulta junto aos sistemas de informação disponíveis ao Judiciário para que informe o endereço da parte ré/executada. De início, registro que é dever da parte autora/exequente proceder à citação da parte ré/executada. A ausência de citação, na forma do art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil, acarreta a falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, autorizando a extinção do processo, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Vide: TJSC, AC n. 2016.021287-9, de Itajaí, rela. Desa. Rejane Andersen, j. 24/5/2016. Ademais, como se sabe, cabe à parte autora/exequente o ônus de diligenciar na busca do endereço do réu/executado, somente sendo possível a intervenção judicial quando demonstrado o exaurimento de todos os meios possíveis de localização da parte ré/executada (TJRS, AI n. 70019272301, rel. Des. Mario Rocha Lopes Filho, julgado 13/4/2007), o que não está demonstrado nos autos, razão pela qual indefiro o pedido, tal qual formulado. No entanto, considerando o princípio da celeridade processual, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora/exequente, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço da parte ré/executada, a ser utilizado junto às entidades públicas e às concessionárias de serviços públicos. O presente alvará, no entanto, não poderá ser apresentado perante o Banco Central, uma vez que as informações prestadas por tal instituição financeira depende de requisição em sistema próprio. Expeça-se o respectivo alvará, com validade de 60 (sessenta) dias. Intime-se, ficando ciente o autor/exequente de que deverá se manifestar até o fim do prazo acima, independentemente de nova intimação. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para deliberação em gabinete.

03/04/2020, 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- A petição encontra-se devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, dando conta de que o autor tem o direito de exigir do devedor capaz: a) o pagamento de quantia em dinheiro; b) a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou c) o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.Além disso, consta dos autos memória de cálculo, valor atual da coisa reclamada ou o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido.Sendo assim, o procedimento adotado é pertinente, nos moldes do art. 700 do Código de Processo Civil2- Determino a expedição de mandado de pagamento, entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou não fazer, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC).O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, § 1º, do CPC).3- A parte requerida poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 702 do Código de Processo Civil.4- Decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos, independente de nova decisão, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).Se isso vier a ocorrer, proceda o Cartório às anotações necessárias, com a consequente conversão de classe para cumprimento de sentença, nos termos de referido artigo.5- Em seguida, intime-se a já parte exequente (outrora autora) para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo atualizado da dívida, incluindo os honorários fixados, para, a seguir e sem nova conclusão, intimar-se o devedor (por carta com aviso de recebimento - art. 513, § 2º, II, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação objeto do título executivo judicial (art. 523, ca

23/06/2017, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos, etc.1- A petição encontra-se devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, dando conta de que o autor tem o direito de exigir do devedor capaz: a) o pagamento de quantia em dinheiro; b) a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou c) o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.Além disso, consta dos autos memória de cálculo, valor atual da coisa reclamada ou o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido.Sendo assim, o procedimento adotado é pertinente, nos moldes do art. 700 do Código de Processo Civil2- Determino a expedição de mandado de pagamento, entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou não fazer, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC).O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, § 1º, do CPC).3- A parte requerida poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 702 do Código de Processo Civil.4- Decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos, independente de nova decisão, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).Se isso vier a ocorrer, proceda o Cartório às anotações necessárias, com a consequente conversão de classe para cumprimento de sentença, nos termos de referido artigo.5- Em seguida, intime-se a já parte exequente (outrora autora) para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo atualizado da dívida, incluindo os honorários fixados, para, a seguir e sem nova conclusão, intimar-se o devedor (por carta com aviso de recebimento - art. 513, § 2º, II, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação objeto do título executivo judicial (art. 523, caput, do CPC). 6- Não ocorrendo o pagam

22/06/2017, 15:40

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Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LEONARDO JOUNG LEE - Guia 10238084 - R$ 114,12

Custas Satisfeitas - Parte: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. L. JOUNG LEE - PESCADOS - Guia 10238083 - R$ 114,12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO JOUNG LEE - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOUNG LEE. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

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