Ação Penal - Procedimento Sumário 5017856-62.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROBERTO ALVES FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO ALVES FELIX - SUSPENSAO ART. 366 CPP

13/06/2023, 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 08:23

Decisão interlocutória

07/06/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 22:19

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO ALVES FELIX - DENUNCIADO

19/05/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(45)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO ALVES FELIX - SUSPENSAO ART. 366 CPP

13/06/2023, 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 08:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 15:17

07/06/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 22:19

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO ALVES FELIX - DENUNCIADO

19/05/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBERTO ALVES FELIX EDITAL Nº 310041918679 JUÍZA DO PROCESSO: NAYANA SCHERER - Juiz(a) de Direito Citando: ROBERTO ALVES FELIX, CPF: 865.267.583-04 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Art. 129, caput, do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017856-62.2022.8.24.0005/SC

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 17:06

Expedição de Edital - citação

18/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 13:28

Recebida a denúncia

17/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:23

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BCU01CR01 para BCU02CR01)

10/04/2023, 19:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2023, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50688909120228240000/TJSC

08/02/2023, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50688909120228240000/TJSC

13/12/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/11/2022, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/11/2022, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50688909120228240000/TJSC

30/11/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:54

Suscitado Conflito de Competência

18/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão

18/10/2022, 17:18

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

18/10/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio - (BCU02CR01 para BCU01CR01)

18/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 07:39

Terminativa - Declarada incompetência

17/10/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 19:08

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA BIDINOTO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2022, 13:16

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50076282820228240005/SC

03/10/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 19:08