Execução Fiscal 0044268-56.1998.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.232,57

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

JOAO GASPAR ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4204113, Subguia 2231375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,70

01/02/2023, 06:07

Baixa Definitiva

30/11/2022, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/09/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/09/2022, 05:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

07/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte JOAO GASPAR ROSA, Guia 4204113, Subguia 2231375

07/09/2022, 18:49

Juntada - Guia Gerada - JOAO GASPAR ROSA - Guia 4204113 - R$ 253,70

07/09/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2022, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

07/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

07/09/2022, 13:39

Transitado em Julgado

07/09/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/08/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/06/2022, 13:27

Todas as movimentações(157)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4204113, Subguia 2231375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,70

01/02/2023, 06:07

Baixa Definitiva

30/11/2022, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/09/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/09/2022, 05:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:13

07/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte JOAO GASPAR ROSA, Guia 4204113, Subguia 2231375

07/09/2022, 18:49

Juntada - Guia Gerada - JOAO GASPAR ROSA - Guia 4204113 - R$ 253,70

07/09/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2022, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

07/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

07/09/2022, 13:39

Transitado em Julgado

07/09/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/08/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/06/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

14/06/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/06/2022, 20:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

03/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/05/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00442685619988240038

01/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELAD 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044268-56.1998.8.24.0038/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

08/10/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/04/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/04/2021, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/02/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 121

14/02/2021, 20:59

Juntada de Petição

11/02/2021, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

09/02/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/02/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 12:33

Juntada de íntegra do processo

04/02/2021, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/02/2021, 12:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2021, 12:14

Recebidos os autos

04/02/2021, 08:52

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2020, 09:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/03/2020, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Joao Gaspar Rosa, ajuizou Cumprimento de Sentença em face do Município de Joinville, tendo por escopo a cobrança de honorários advocatícios arbitrados em Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, constata-se que o Executado não foi intimado para se manifestar sobre a Sentença proferida à fls. 86/88. Assim, ainda não transitada em julgado a referida decisão, inexiste título executivo a respaldar o presente feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, ajuizado por Joao Gaspar Rosa em face Município de Joinville, com fundamento no art. 924, inciso I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a Sentença de fls. 86/88. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 9978/SC)

07/11/2019, 15:45

Certidão emitida - PUBLICAÇÃO Certifico que, nesta data, publiquei, em cartório, a sentença de fls. 95. Joinville, 17 de setembro de 2019. Cristiane de Souza da Silva REGISTRO Certifico que, nesta data, efetuei o registro da sentença eletronicamente. Joinville, 17 de setembro de 2019. Cristiane de Souza da Silva

17/09/2019, 15:40

Recebidos os autos

26/08/2019, 12:34

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Joao Gaspar Rosa, ajuizou Cumprimento de Sentença em face do Município de Joinville, tendo por escopo a cobrança de honorários advocatícios arbitrados em Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, constata-se que o Executado não foi intimado para se manifestar sobre a Sentença proferida à fls. 86/88. Assim, ainda não transitada em julgado a referida decisão, inexiste título executivo a respaldar o presente feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, ajuizado por Joao Gaspar Rosa em face Município de Joinville, com fundamento no art. 924, inciso I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a Sentença de fls. 86/88.

23/08/2019, 13:27

Conclusos para despacho

16/08/2019, 10:13

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WJVE19101862707

15/08/2019, 10:45

Recebidos os autos

14/08/2019, 11:28

Autos entregues em carga ao Advogado

13/08/2019, 12:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/08/2019, 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

05/06/2019, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2019 Teor do ato: À vista do exposto, revogo a decisão deferitória do redirecionamento da execucional e, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Olivio Francisco Jesuino dos Santos. Condeno o Exequente ao pagamento das custas processuais devidas ao Contador e Distribuidor Judiciais, não oficializados. Sem honorários advocatícios, eis que a parte executada não se manifestou nos autos. Transitada esta em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 9978/SC)

04/06/2019, 10:06

Certificado a publicação e registro da sentença

23/04/2019, 15:15

Recebidos os autos

17/04/2019, 12:37

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - À vista do exposto, revogo a decisão deferitória do redirecionamento da execucional e, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Olivio Francisco Jesuino dos Santos. Condeno o Exequente ao pagamento das custas processuais devidas ao Contador e Distribuidor Judiciais, não oficializados. Sem honorários advocatícios, eis que a parte executada não se manifestou nos autos. Transitada esta em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/04/2019, 14:06

Conclusos para decisão Bacenjud

27/07/2018, 08:26

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

25/07/2018, 11:02

Recebidos os autos

23/07/2018, 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado

13/07/2018, 09:43

Certidão emitida - Genérico

11/07/2018, 10:57

Certidão emitida - Genérico

11/07/2018, 10:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/07/2018, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade na qual figuram como Excipiente Joao Gaspar Rosa e Excepto Município de Joinville, prosseguindo-se na Execução Fiscal.Custas processuais ao final. Sem condenação na verba honorária, eis que incabível à espécie.Publique-se.Intimem-se.2. Rejeitada a Exceção de Pré-Executividade, inviável o acolhimento do pedido de baixa dos protestos (fls. 61, dos autos nº 0044268-56.1998.8.24.0038 e fls. 38, dos autos nº 0058323-70.2002.8.24.0038).Intimem-se.3. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 9978/SC)

28/03/2018, 12:15

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade na qual figuram como Excipiente Joao Gaspar Rosa e Excepto Município de Joinville, prosseguindo-se na Execução Fiscal.Custas processuais ao final. Sem condenação na verba honorária, eis que incabível à espécie.Publique-se.Intimem-se.2. Rejeitada a Exceção de Pré-Executividade, inviável o acolhimento do pedido de baixa dos protestos (fls. 61, dos autos nº 0044268-56.1998.8.24.0038 e fls. 38, dos autos nº 0058323-70.2002.8.24.0038).Intimem-se.3. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

06/03/2018, 15:13

Conclusos para sentença - Exceção de pré-executividade

13/03/2015, 14:11

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DJVE15000114191 - Complemento: Adv Daniele de Freitas Wetzel.Sem Doc

13/03/2015, 12:48

Recebidos os autos

11/03/2015, 14:47

Recebidos os autos

11/03/2015, 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2015, 09:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias

16/12/2014, 12:22

Certidão emitida - Genérico

16/12/2014, 12:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WJVE14100791437

16/12/2014, 11:35

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WJVE14100648790

16/12/2014, 11:35

Recebidos os autos

04/09/2014, 11:29

Autos entregues em carga ao Advogado

22/08/2014, 09:51

Juntada de documento - Procuração e autorização

22/08/2014, 09:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WJVE14200017318

16/06/2014, 15:25

Recebidos os autos

27/03/2014, 10:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/06/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/10/2013, 17:06

Carga ao Advogado

14/06/2013, 12:08

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013, 12:07

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

11/06/2013, 12:26

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/11/2012, 11:07

Ato Ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

28/11/2012, 11:07

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação/intimação, sem que o executado houvesse se manifestado.

28/11/2012, 11:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081150419TJ Situação : Cumprido Destinatário : Joao Gaspar Rosa

28/11/2012, 10:56

Aguardando juntada de AR

04/07/2012, 12:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/06/2012, 11:58

Aguardando cumprir despacho

13/03/2012, 14:37

Recebimento - SAJ

23/02/2012, 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO Defiro a substituição da CDA (LEF, art. 2º, § 8º). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cite-se. Mantenho o valor dos honorários advocatícios fixados, de plano, no curso deste processo (CPC, art. 652-A). Joinville

22/02/2012, 11:37

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2012, 11:50

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2012, 11:44

Aguardando remessa - Ao juiz

08/02/2012, 13:16

Juntada de petição - 36487 - Do procurador do exequente, requer a substituição de CDA.

08/02/2012, 13:14

Aguardando petição

27/01/2012, 13:25

Recebimento - SAJ

27/01/2012, 12:15

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 21:20

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 21:20

Carga ao Advogado

16/09/2010, 13:30

Aguardando envio para o Advogado

16/09/2010, 13:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/12/2009, 10:26

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2008, 13:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/06/2008, 13:48

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR808549965TJ Situação : Ausente Destinatário : Joao Gaspar Rosa

18/06/2008, 10:26

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

11/10/2007, 11:23

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

11/06/2007, 11:50

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.02.058323-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

11/06/2007, 10:58

Juntada de petição - Petição 47497 solicitando apensamento

11/06/2007, 10:32

Recebimento - SAJ

07/02/2007, 14:26

Carga ao Advogado

01/02/2007, 14:42

Aguardando envio para o Advogado

01/02/2007, 14:42

Aguardando outros - Expedir Mandado execução Fiscal

22/08/2005, 10:58

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 06:10

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 06:10

Aguardando outros - Expedir mandado execução fiscal

25/08/2004, 13:24

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data foi alterado o executado Antônio Carlos Gomes para Joao Gaspar Rosa, conforme determinação do MM Juiz em folhas 28/29 dos autos principais. Dou fé.

12/08/2004, 12:58

Recebimento - SAJ

11/08/2004, 15:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2004, 06:06

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2004, 11:34

Juntada de petição - Petição do Autor encaminhada ao Juiz

30/07/2004, 12:15

Aguardando outros - AGUAR. PETIÇÃO

26/07/2004, 15:28

Recebimento - SAJ

26/07/2004, 15:25

Carga ao Advogado - ( Advogado : Elisete Harger )

16/07/2004, 14:11

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2004, 14:10

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador

24/05/2004, 09:19

Juntada de petição - do autor

18/12/2003, 15:30

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2003, 11:47

Aguardando manifestação do Autor - Intimar procurador Dra. Elisete Harger

07/10/2002, 07:16

Juntada de mandado - EXECUÇÃO FISCAL

26/07/2002, 12:28

Juntada de petição - DO EXECUTADO

25/07/2002, 12:35

Aguardando cumprimento do mandado - EXECUÇÃO FISCAL C/CESAR

01/07/2002, 15:05

Juntada de petição - DO AUTOR

19/11/2001, 15:41

Aguardando outros - PETIÇÃO

16/11/2001, 16:52

Recebimento - SAJ

16/11/2001, 16:43

Carga ao Advogado - Elisete Harger ( Advogado : Elisete Harger )

14/11/2001, 15:07

Carga ao Advogado - Elisete Harger ( Advogado : Elisete Harger )

14/11/2001, 15:06

Aguardando envio para o Advogado

14/11/2001, 15:06

Aguardando manifestação do Autor - intimar procurador

06/11/2001, 14:17

Juntada de mandado - PENHORA

09/10/2001, 11:51

Juntada de mandado - MANDADO DE PENHORA

09/10/2001, 11:50

Aguardando cumprimento do mandado - MANDADO DE PENHORA /CONST. E AVALIAÇÃO C/MARLETE

24/08/2001, 12:39

Mandado emitido - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

01/10/1999, 06:46

Juntada de petição

05/08/1999, 11:34

Aguardando manifestação do Autor - INTIMADO PROCURADOR MUNICIPIO - DRª ELISETE

19/04/1999, 10:11

Certificado decurso de prazo

16/04/1999, 10:02

Aguardando decurso do prazo - AR JUNTADA EM 08/02

09/02/1999, 12:59

Ofício expedido - SAJ - ENVIADO OFICIO CITAÇÃO/AR

15/01/1999, 12:41

Mandado emitido - MANDADO CITAÇÃO PENHORA E REGISTRO

09/11/1998, 13:36

Processo distribuído por sorteio

23/10/1998, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 12:33