Execução de Título Extrajudicial 0304524-50.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Prestação de Serviços
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJSC
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/04/2016
Valor da Causa
R$ 5.504,98
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Partes do Processo
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI
CNPJ
84.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL
CPF
077.***.***-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSIANE BRIGIDA ROGAL
OAB/SC 017204
·
CPF
868.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
22/04/2026, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
08/04/2026, 14:49
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 294
16/03/2026, 04:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 294
13/03/2026, 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 15:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL)
10/03/2026, 11:43
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
10/03/2026, 11:43
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/03/2026, 16:25
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
26/01/2026, 12:12
Decisão interlocutória
31/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão
22/08/2025, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
01/08/2025, 20:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 284
11/07/2025, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 284
10/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 19:17
Ver todas as movimentações (295)
Todas as movimentações
(295)
Conclusos para decisão
22/04/2026, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
08/04/2026, 14:49
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 294
16/03/2026, 04:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 294
13/03/2026, 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 15:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL)
10/03/2026, 11:43
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
10/03/2026, 11:43
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/03/2026, 16:25
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
26/01/2026, 12:12
Decisão interlocutória
31/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão
22/08/2025, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
01/08/2025, 20:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 284
11/07/2025, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 284
10/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 19:17
Decisão interlocutória
09/07/2025, 19:17
Conclusos para decisão
09/07/2025, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
08/07/2025, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
04/07/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
16/06/2025, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
13/06/2025, 02:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
12/06/2025, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 17:22
Juntado(a)
12/06/2025, 17:22
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
11/06/2025, 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
10/06/2025, 02:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 18:43
Decisão interlocutória
09/06/2025, 18:43
Conclusos para decisão
09/06/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
08/06/2025, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:13
Decisão interlocutória
09/05/2025, 18:13
Conclusos para despacho
09/05/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
07/05/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025, 18:41
Decisão interlocutória
04/04/2025, 18:41
Conclusos para decisão
03/04/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 256
26/03/2025, 01:04
Juntada de Petição
21/03/2025, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 256
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 12:23
Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025, 03:18
Decisão interlocutória
18/02/2025, 03:18
Conclusos para decisão
14/02/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 248
04/02/2025, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
21/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 14:18
Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 19:34
Decisão interlocutória
10/12/2024, 19:34
Conclusos para decisão
10/12/2024, 19:32
Juntada de certidão
10/12/2024, 12:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029665
10/12/2024, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
10/12/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
04/12/2024, 01:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 235
22/11/2024, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
16/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
14/11/2024, 23:59
Juntada de Restrição Renajud
11/11/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 15:23
Expedição de Termo/auto de Penhora
05/11/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024, 10:26
Decisão interlocutória
04/11/2024, 10:26
Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024, 13:53
Juntada de Petição
05/02/2024, 23:17
Conclusos para despacho
02/10/2023, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
30/09/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
25/09/2023, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
07/09/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023, 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 341,97
31/08/2023, 10:52
Expedição de Alvará
29/08/2023, 17:36
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
29/08/2023, 17:19
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
29/08/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 19:21
Despacho
28/08/2023, 19:21
Conclusos para despacho
28/08/2023, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
27/08/2023, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 14:14
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2023, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023, 11:49
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023, 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009292430. Valor transferido: R$ 332,00
20/04/2023, 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009292300. Valor transferido: R$ 0,01
20/04/2023, 10:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/04/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
20/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO EXEQUENTE: JOSIANE BRIGIDA ROGAL, OAB SC017204 INTIMANDO: NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL (CPF 077.948.329-42) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, manifestar-se sobre a penhora realizada via SISBAJUD (Evento 199, DETSISPARTOT1), comprovando, em 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC/2015), sob pena de liberação dos valores para a parte exequente (art. 854, § 5º, do CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304524-50.2016.8.24.0005/SC
20/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
19/04/2023, 13:01
Expedição de Edital
19/04/2023, 13:00
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
19/04/2023, 11:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL)
19/04/2023, 11:22
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/04/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
17/03/2023, 01:25
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
16/03/2023, 18:35
Decisão interlocutória
16/03/2023, 18:13
Conclusos para despacho
16/03/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
16/03/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
23/02/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 501,34
16/02/2023, 10:48
Expedição de Alvará
14/02/2023, 13:55
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
14/02/2023, 08:48
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
13/02/2023, 16:00
Despacho
13/02/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 15:34
Conclusos para despacho
13/02/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/02/2023, 11:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/02/2023, 01:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 03/02/2023
03/02/2023, 17:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
02/02/2023, 11:57
Expedição de mandado - PELCEMAN
01/02/2023, 16:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4894484, Subguia 2573718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,71
01/02/2023, 09:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4894484, Subguia 2573718
23/01/2023, 08:35
Juntada - Guia Cancelada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 4758608 - R$ 13,69
23/01/2023, 08:35
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 4894484 - R$ 29,71
23/01/2023, 08:35
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4758608, Subguia 2502634
23/12/2022, 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/12/2022, 23:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4758608, Subguia 2502634
08/12/2022, 14:25
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 4758608 - R$ 13,69
08/12/2022, 14:25
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
07/12/2022, 01:21
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/11/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024978688. Valor transferido: R$ 489,68
08/11/2022, 10:25
Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022, 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024975440. Valor transferido: R$ 0,44
04/11/2022, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022, 14:46
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Ato ordinatório praticado - 01/11/2022 14:43:23)
01/11/2022, 14:44
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
01/11/2022, 12:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIRANE IONARA MARTINS CABRAL)
01/11/2022, 12:05
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/11/2022, 12:01
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/11/2022, 11:31
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
26/09/2022, 12:40
Decisão interlocutória
25/09/2022, 17:59
Conclusos para despacho
26/08/2022, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/08/2022, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/08/2022, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/08/2022, 12:57
Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022, 11:53
Expedição de Alvará
01/08/2022, 18:13
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
01/08/2022, 17:43
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
01/08/2022, 16:20
Despacho
01/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 15:28
Conclusos para despacho
01/08/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/08/2022, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/07/2022, 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/07/2022, 01:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 09/07/2022
10/07/2022, 20:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
22/06/2022, 12:03
Expedição de mandado - PELCEMAN
21/06/2022, 17:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3653306, Subguia 1961971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36
21/06/2022, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/06/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 12:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3653306, Subguia 1961971
08/06/2022, 12:29
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 3653306 - R$ 36,36
08/06/2022, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/06/2022, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118
13/05/2022, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/04/2022, 01:10
Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022, 17:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3222792, Subguia 1751288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
01/04/2022, 16:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3222792, Subguia 1751288
23/03/2022, 08:57
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 3222792 - R$ 31,87
23/03/2022, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/03/2022, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/03/2022, 10:08
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022, 19:16
Decisão interlocutória
08/03/2022, 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:54:31). Refer. Evento 100
11/12/2021, 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:31). Refer. Evento 101
11/12/2021, 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:31). Refer. Evento 102
11/12/2021, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/12/2021, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/12/2021, 17:12
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50166213120208240005/SC
05/11/2021, 14:15
Juntada de Petição
31/10/2021, 08:33
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016621-31.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
30/09/2021, 17:08
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50166213120208240005/SC
30/09/2021, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2021, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 17:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50166213120208240005
15/10/2020, 09:28
Juntada de peças digitalizadas
07/10/2020, 13:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
01/10/2020, 01:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
28/09/2020, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/09/2020, 08:39
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/09/2020, 08:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2020, 03:50
Juntada de documento
23/06/2020, 16:07
Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10029329-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/06/2020 13:23
22/06/2020, 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:
12/06/2020, 05:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2020 Teor do ato: Diante da indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, prevista no art. 257, II, do CPC, e nos termos do item 3.15 da Ordem de Serviço nº Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
09/06/2020, 20:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, prevista no art. 257, II, do CPC, e nos termos do item 3.15 da Ordem de Serviço nº
09/06/2020, 14:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3318 Página:
08/06/2020, 05:05
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução
05/06/2020, 13:44
Certidão emitida - Afixação de Edital
05/06/2020, 13:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2020 Teor do ato: ISTO POSTO, indefiro o pedido de modulação da Justiça Gratuita à autora. Considerando que a parte credora deixou de cumprir o disposto no ato ordinatório de fl. 77, diante do lapso temporal decorrido desde a publicação do edital de fls. 73-74, reitere-se a citação pela via editalícia da executada Nairane Ionara Martins, nos moldes do despacho de fls. 71-72, ciente a exequente de que face à indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça prevista no art. 257, II, do CPC, a publicação deverá ser feita no Diário da Justiça e, face ao disposto no parágrafo único do referido comando, também por uma vez em jornal local de ampla circulação. Intime-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
04/06/2020, 20:02
Decisão interlocutória - SAJ - ISTO POSTO, indefiro o pedido de modulação da Justiça Gratuita à autora. Considerando que a parte credora deixou de cumprir o disposto no ato ordinatório de fl. 77, diante do lapso temporal decorrido desde a publicação do edital de fls. 73-74, reitere-se a citação pela via editalícia da executada Nairane Ionara Martins, nos moldes do despacho de fls. 71-72, ciente a exequente de que face à indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça prevista no art. 257, II, do CPC, a publicação deverá ser feita no Diário da Justiça e, face ao disposto no parágrafo único do referido comando, também por uma vez em jornal local de ampla circulação. Intime-se.
04/06/2020, 13:41
Conclusos para despacho
16/08/2019, 13:45
Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10082415-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2019 15:56
14/08/2019, 16:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:
14/08/2019, 10:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Dessa forma, na hipótese vertente, indefiro o pedido de concessão da Justiça Gratuita. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, nos termos do art. 921 e seus parágrafos do CPC. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
12/08/2019, 20:04
Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, na hipótese vertente, indefiro o pedido de concessão da Justiça Gratuita. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, nos termos do art. 921 e seus parágrafos do CPC.
11/08/2019, 22:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10092735-9 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 25/08/2018 19:53
11/09/2018, 18:43
Conclusos para despacho
05/09/2018, 18:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10091195-9 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 22/08/2018 15:59
05/09/2018, 18:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:
24/08/2018, 09:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2018 Teor do ato: Diante da indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, prevista no art. 257, II, do CPC, e nos termos do item 3.15 da Ordem de Serviço nº 02/2018, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de fl. 73, por uma vez, em jornal local de ampla circulação - ato expedido de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
22/08/2018, 19:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:
22/08/2018, 11:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, prevista no art. 257, II, do CPC, e nos termos do item 3.15 da Ordem de Serviço nº 02/2018, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de fl. 73, por uma vez, em jornal local de ampla circulação - ato expedido de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
21/08/2018, 17:39
Juntada de documento
21/08/2018, 17:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2018 Teor do ato: 1. Diante das tentativas de localização do executado, inclusive utilização do Alvará de endereço (fl. 53) e duas consultas ao Sistema Infoseg (fls. 40-41 e 67), que localizou o mesmo endereço informado na exordial, restou comprovado o esgotamento dos meios convencionais para a citação da parte ré, razão pela qual defiro o pedido de citação por edital formulado à fl. 70.2. Cite-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para pagamento em 3 (três) dias (art. 829 do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC).Considerando a indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça prevista no art. 257, II, do do CPC, saliento que a publicação deverá ser feita no diário da Justiça e, considerando o disposto no parágrafo único do referido comando, também por uma vez em jornal local de ampla circulação, ao encargo da parte interessada, salvo quando for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que a publicação no diário da Justiça será suficiente. 3. Outrossim, não havendo manifestação da parte ré, nomeio, desde logo como curador o Dr. Jaly Dib Simão Junior, OAB/SC 29.665, Sala 01, que poderá ser localizado na Rua Figueira, nº 241, Tabuleiro, Camboriú - SC, CEP: 88348-119, telefone (47) 99643-4834 / (47) 3361-5161, e-mail:
[email protected]
., o qual deverá ser intimado oportunamente para apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de aceitação do encargo, ciente de que a remuneração deverá ser arcada pelos cofres públicos.4. Intime-se a parte autora para dar condições ao cumprimento do ato.5. Fixo provisoriamente os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, quantia esta que será reduzida à metade, em caso de pagamento integral e imediato (art. 827 e § 1º CPC).6. Não efetuado o pagamento e havendo pedido de p
20/08/2018, 20:10
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
20/08/2018, 12:46
Certidão emitida - Afixação de Edital
20/08/2018, 09:24
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução
20/08/2018, 09:23
Designada audiência - 1. Diante das tentativas de localização do executado, inclusive utilização do Alvará de endereço (fl. 53) e duas consultas ao Sistema Infoseg (fls. 40-41 e 67), que localizou o mesmo endereço informado na exordial, restou comprovado o esgotamento dos meios convencionais para a citação da parte ré, razão pela qual defiro o pedido de citação por edital formulado à fl. 70.2. Cite-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para pagamento em 3 (três) dias (art. 829 do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC).Considerando a indisponibilidade da plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça prevista no art. 257, II, do do CPC, saliento que a publicação deverá ser feita no diário da Justiça e, considerando o disposto no parágrafo único do referido comando, também por uma vez em jornal local de ampla circulação, ao encargo da parte interessada, salvo quando for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que a publicação no diário da Justiça será suficiente. 3. Outrossim, não havendo manifestação da parte ré, nomeio, desde logo como curador o Dr. Jaly Dib Simão Junior, OAB/SC 29.665, Sala 01, que poderá ser localizado na Rua Figueira, nº 241, Tabuleiro, Camboriú - SC, CEP: 88348-119, telefone (47) 99643-4834 / (47) 3361-5161, e-mail:
[email protected]
., o qual deverá ser intimado oportunamente para apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de aceitação do encargo, ciente de que a remuneração deverá ser arcada pelos cofres públicos.4. Intime-se a parte autora para dar condições ao cumprimento do ato.5. Fixo provisoriamente os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, quantia esta que será reduzida à metade, em caso de pagamento integral e imediato (art. 827 e § 1º CPC).6. Não efetuado o pagamento e havendo pedido de penhora on line, retornem os autos conclusos para utiliz
16/08/2018, 15:02
Conclusos para despacho
27/04/2018, 12:34
Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WBCU.18.10042356-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 26/04/2018 16:31
26/04/2018, 17:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:
13/04/2018, 10:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da consulta Infoseg ora anexada, no prazo de 5 (cinco) dias, onde verificou-se que o endereço atualizado do executado junto à Receita Federal é o mesmo já informado nos autos (inicial de fls. 01-03). (Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço - OS/GJ nº 02/2018). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
11/04/2018, 20:30
Juntada de documento
10/04/2018, 15:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da consulta Infoseg ora anexada, no prazo de 5 (cinco) dias, onde verificou-se que o endereço atualizado do executado junto à Receita Federal é o mesmo já informado nos autos (inicial de fls. 01-03). (Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço - OS/GJ nº 02/2018).
10/04/2018, 15:21
Mero expediente - SAJ - O comando de fl. 50 teve a finalidade de afastar eventual futura alegação de nulidade de citação.Assim, presume-se que a credora tenha efetuado as consultas necessárias munida do respectivo alvará.Por tais motivo, defiro os requerimentos de fl. 64.Intime-se.
13/10/2017, 19:07
Conclusos para despacho
11/07/2017, 15:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10060900-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2017 16:28
10/07/2017, 17:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:
07/07/2017, 12:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 60 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
05/07/2017, 17:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 60 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).
04/07/2017, 11:07
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR657893593TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Nairane Ionara Martins
28/06/2017, 09:09
Juntada
28/06/2017, 09:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
07/06/2017, 18:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
07/06/2017, 15:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10048863-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/06/2017 07:35
07/06/2017, 08:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:
05/05/2017, 11:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente acerca da expedição do alvará de fl. 53 dos autos digitais, podendo imprimi-lo do sítio do TJSC ou retirá-lo em cartório, em 10 (dez) dias (ato cumprido de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
03/05/2017, 19:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente acerca da expedição do alvará de fl. 53 dos autos digitais, podendo imprimi-lo do sítio do TJSC ou retirá-lo em cartório, em 10 (dez) dias (ato cumprido de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).
02/05/2017, 16:10
Expedido alvará - SAJ - Genérico
01/05/2017, 17:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:
27/04/2017, 13:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2017 Teor do ato: Defiro a expedição de alvará, com validade de 30 (trinta) dias, para que a parte possa buscar tais informações diretamente junto a empresas públicas, concessionárias de serviço públicos e empresas privadas de telefonia.Intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, comparecer ao Cartório deste Juízo para retirar o aludido alvará. Expirada a validade do alvará, deverá a parte interessada, por meio de ato ordinatório, ser intimada para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
25/04/2017, 10:51
Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a expedição de alvará, com validade de 30 (trinta) dias, para que a parte possa buscar tais informações diretamente junto a empresas públicas, concessionárias de serviço públicos e empresas privadas de telefonia.Intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, comparecer ao Cartório deste Juízo para retirar o aludido alvará. Expirada a validade do alvará, deverá a parte interessada, por meio de ato ordinatório, ser intimada para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se.
11/04/2017, 11:54
Conclusos para despacho
30/11/2016, 18:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10096687-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 08/11/2016 19:22
30/11/2016, 18:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:
04/11/2016, 10:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2016 Teor do ato: 1. Para deferimento do pedido de citação por edital deve a parte Autora demonstrar o esgotamento dos meios necessários para encontrar a parte Ré, através de buscas em listas telefônicas (sites da internet) e negativas de órgãos públicos. 2. Dessa forma, intime-se a autora para em, 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes que demonstrem a tentativa de localização do réu. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
01/11/2016, 09:20
Mero expediente - SAJ - 1. Para deferimento do pedido de citação por edital deve a parte Autora demonstrar o esgotamento dos meios necessários para encontrar a parte Ré, através de buscas em listas telefônicas (sites da internet) e negativas de órgãos públicos. 2. Dessa forma, intime-se a autora para em, 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes que demonstrem a tentativa de localização do réu.
20/10/2016, 14:45
Conclusos para despacho
08/09/2016, 17:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10075572-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/09/2016 16:32
07/09/2016, 07:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:
03/08/2016, 09:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da consulta Infoseg anexada às fls. 40-41, no prazo de 5 (cinco) dias, onde verificou-se que o endereço atualizado do executado junto à Receita Federal é o mesmo já informado nos autos, na inicial (fls. 30). (Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço - OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
01/08/2016, 14:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da consulta Infoseg anexada às fls. 40-41, no prazo de 5 (cinco) dias, onde verificou-se que o endereço atualizado do executado junto à Receita Federal é o mesmo já informado nos autos, na inicial (fls. 30). (Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço - OS/GJ nº 01/2016).
29/07/2016, 12:08
Juntada de documento
29/07/2016, 12:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10055484-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2016 21:52
11/07/2016, 14:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10055482-8 Tipo da Petição: Informações Data: 06/07/2016 21:46
09/07/2016, 10:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:
01/07/2016, 09:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 30 e 32 (ato negativo), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)
29/06/2016, 17:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 30 e 32 (ato negativo), no prazo de 05 (cinco) dias.
27/06/2016, 17:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2016, 14:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
24/06/2016, 14:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2016, 14:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/06/2016, 14:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:
29/04/2016, 11:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: 1. Cite-se a executada (preferencialmente por ofício com AR-MP, salvo se de outra forma requereu) para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação (art. 829, caput, do NCPC). Na oportunidade, cientifique-se-a, ainda, do prazo para opor-se à execução, por meio de embargos, no prazo de 15 dias (arts. 914 e 915 do NCPC).2. Não sobrevindo o pagamento voluntário no prazo de 3 dias, deverá o Chefe de Cartório proceder à penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º, do NCPC) nas hipóteses de indicação de automóveis e bens imóveis, desde que precedida de competente juntada nos autos da certidão correspondente atualizada. Após, intimem-se as partes da constrição.3. Impaga a execução e havendo pedido de penhora de numerário, voltem os autos conclusos para deliberação.4. Se a exequente expressamente requerer a expedição de mandado de citação e indicar, já na petição inicial, bens passíveis de penhora (afora os acima relacionados), no mandado faça constar também a ordem de penhora e avaliação, que deverá ser observada pelo Oficial de Justiça, lavrando-se o auto de tudo, com a intimação do executado (art. 829, § 1º, do NCPC).5. Caso o Oficial de Justiça não encontre a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a executada 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do NCPC).Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º, do NCPC).6. A executada poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo à exequente (art. 829, § 2º, do NCPC).7. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art.
27/04/2016, 13:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/011487-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2016 Local: Itajaí / Wilson Farias
25/04/2016, 17:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/011488-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2016 Local: Itajaí / Wilson Farias
25/04/2016, 17:56
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
25/04/2016, 16:47
Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução
25/04/2016, 14:32
Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a executada (preferencialmente por ofício com AR-MP, salvo se de outra forma requereu) para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação (art. 829, caput, do NCPC). Na oportunidade, cientifique-se-a, ainda, do prazo para opor-se à execução, por meio de embargos, no prazo de 15 dias (arts. 914 e 915 do NCPC).2. Não sobrevindo o pagamento voluntário no prazo de 3 dias, deverá o Chefe de Cartório proceder à penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º, do NCPC) nas hipóteses de indicação de automóveis e bens imóveis, desde que precedida de competente juntada nos autos da certidão correspondente atualizada. Após, intimem-se as partes da constrição.3. Impaga a execução e havendo pedido de penhora de numerário, voltem os autos conclusos para deliberação.4. Se a exequente expressamente requerer a expedição de mandado de citação e indicar, já na petição inicial, bens passíveis de penhora (afora os acima relacionados), no mandado faça constar também a ordem de penhora e avaliação, que deverá ser observada pelo Oficial de Justiça, lavrando-se o auto de tudo, com a intimação do executado (art. 829, § 1º, do NCPC).5. Caso o Oficial de Justiça não encontre a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a executada 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do NCPC).Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º, do NCPC).6. A executada poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo à exequente (art. 829, § 2º, do NCPC).7. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art. 827 do NCPC), em 10% (dez por cento) sobr
25/04/2016, 14:32
Conclusos para despacho
25/04/2016, 11:08
Juntada
25/04/2016, 11:08
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/04/2016 através da guia nº 005.3038439-77 no valor de 223,19
25/04/2016, 11:08
Distribuido por sorteio (SAJ)
25/04/2016, 07:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/10/2025, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
09/07/2025, 19:17
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2025, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2025, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2025, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•
18/02/2025, 03:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2024, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2024, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 19:21
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2023, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2022, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•
01/11/2022, 14:45
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
DESPACHO/DECISÃO
•
31/10/2025, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
09/07/2025, 19:17
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2025, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2025, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2025, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•
18/02/2025, 03:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2024, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2024, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 19:21
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2023, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2022, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•
01/11/2022, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•
01/11/2022, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2022, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2022, 15:28
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2022, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•
08/06/2022, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2022, 19:16
SENTENÇA
•
30/09/2021, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 17:09
ATO ORDINATÓRIO
•
09/06/2020, 14:28
DECISÃO
•
04/06/2020, 13:41
DECISÃO
•
11/08/2019, 22:26
ATO ORDINATÓRIO
•
21/08/2018, 17:39
DESPACHO
•
16/08/2018, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2018, 15:21
DESPACHO
•
13/10/2017, 19:07
ATO ORDINATÓRIO
•
04/07/2017, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2017, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•
02/05/2017, 16:10
DECISÃO
•
11/04/2017, 11:54
DESPACHO
•
20/10/2016, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•
29/07/2016, 12:08
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2016, 17:57
DESPACHO
•
25/04/2016, 14:32