Execução Fiscal 0313199-26.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.972,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE

CPF

Reu

F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

14/02/2026, 01:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

27/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

27/01/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

27/01/2026, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 03:36

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 18:13

Juntado(a)

22/01/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/01/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 228

22/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

22/01/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Todas as movimentações(238)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

14/02/2026, 01:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

27/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

27/01/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:54

27/01/2026, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 03:36

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 18:13

Juntado(a)

22/01/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/01/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 228

22/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

22/01/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 15:29

Decisão interlocutória

21/01/2026, 15:29

Juntada de Petição

21/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:55

Despacho

19/01/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

15/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 13:59

Determinada a intimação

04/12/2025, 13:59

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:14

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

30/09/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 206

26/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/09/2025, 00:54

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 204

08/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 204

05/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:41

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:28

Juntada de Petição

29/08/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:30

Juntada de Petição - FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE (SP412924 - RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS)

05/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

04/08/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:34

Determinada a intimação

25/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/07/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/07/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Conclusos para despacho - 25/06/2025 14:59:14)

26/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/06/2025, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/05/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:26

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/05/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/02/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/02/2025, 11:41

Juntado(a)

18/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:38

Despacho

13/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

10/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:58

Determinada a intimação

28/01/2025, 14:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/01/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/12/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para despacho - 09/12/2024 13:18:54)

09/12/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

14/10/2024, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDA)

14/10/2024, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE)

14/10/2024, 19:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/10/2024, 19:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/10/2024, 19:07

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/09/2024, 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE - NORMAL

27/09/2024, 13:59

Despacho

27/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

30/08/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/08/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/08/2024, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

09/08/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/08/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2024, 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:14

Despacho

22/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 21:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

31/05/2024, 12:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDA)

31/05/2024, 12:30

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

29/05/2024, 18:38

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/05/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 14:29

Determinada a intimação

12/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/10/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/10/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/10/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/04/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/04/2023, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/04/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310041910197 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDA, CNPJ: 10488216000100, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 14.631,71. Data do Cálculo: 13/04/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0313199-26.2017.8.24.0018/SC

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 12:56

Expedição de Edital - citação

19/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 15:04

Despacho

18/04/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/10/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 07:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/09/2022, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para despacho - 12/09/2022 19:42:30)

12/09/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/07/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/05/2022, 15:12

Juntado(a)

02/05/2022, 14:57

Juntado(a)

02/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 14:11

Despacho

14/02/2022, 14:11

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/01/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/01/2022, 13:55

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:02

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/12/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

03/12/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/10/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

31/08/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA JUNQUEIRA VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2021, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:45

Juntado(a)

13/04/2021, 14:43

Juntado(a)

09/02/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2021, 07:03

Juntado(a)

02/02/2021, 16:03

Juntado(a)

01/02/2021, 11:50

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/11/2020, 11:51

Determinada a citação

06/10/2020, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/07/2020, 09:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020, 09:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2020, 13:23

Juntada

11/03/2020, 13:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761332442TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : F. Valente Comercio de Brindes e Calçados Lj

05/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

28/01/2020, 18:15

documento digitalizado

14/10/2019, 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 15:12

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10072056-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/08/2018 14:06

06/08/2018, 14:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 18:04

Juntada

08/05/2018, 18:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801957789TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : F. Valente Comercio de Brindes e Calçados Lj

02/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/04/2018, 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10012400-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/02/2018 10:07

23/02/2018, 22:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538032TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : F. Valente Comercio de Brindes e Calçados Lj). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

06/02/2018, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2017, 19:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538032TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : F. Valente Comercio de Brindes e Calçados Lj).

05/12/2017, 19:26

Juntada

05/12/2017, 19:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735538032TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : F. Valente Comercio de Brindes e Calçados Lj

30/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2017, 18:15

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

22/11/2017, 18:14

Conclusos para despacho

08/11/2017, 10:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/11/2017, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:04

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:11

OFÍCIO

•09/02/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 19:26

DESPACHO

•22/11/2017, 18:14