Execução Fiscal 0012764-49.2008.8.24.0113 - TJSC

Execução Fiscal 0012764-49.2008.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:34

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBW02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

08/04/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 20/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S/A-MOBASA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado exequente para manifestar-se sobre o término do prazo de suspensão dos autos em 15 dias. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012764-49.2008.8.24.0113/SC

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/10/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 07:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 07:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 16:10

Determinado a citação/notificação - 1- Conforme o §1º do Provimento nº 11/2008 da CGJ-SC, a petição inicial deverá indicar o CPF ou CNPJ do réu. Porém, ainda que não instruído, prosseguirá o feito, ciente o exequente que tal omissão acarretará na impossibilidade deste juízo proceder com os bloqueios judiciais pelo sistema BACEN-JUD. 2- Tratam-se de execuções propostas contra a mesma parte executada e em fase processual idêntica. Desta forma determino a reunião da presente ação ao(s) feito(s) de nº 0805012-17.2013.8.24.0113. Os atos processuais deverão ser praticados somente no presente feito, com validade para ambas as ações. 3- Considerando que a presente ação tem como valor da causa quantia inferior a 01 (um) salário mínimo, com fundamento no art. 2º da Lei 14.266/07, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias, prazo em que o exequente deverá: a) requerer a reunião das ações de execução fiscal contra o mesmo executado - art. 28 da Lei 6.830/80 - que encontrem-se em fases processuais idênticas; b) requerer a extinção do processo; c) promover o prosseguimento do feito, independentemente do valor executado, caso em que caberá ao exequente o adiantamento das despesas das diligências do oficial de justiça, intimações, publicações de editais e a responsabilidade pela satisfação das custas finais. Intime-se o exequente. Recolhidas as custas cumpra-se o que segue, nos demais casos voltem para exame. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III Avaliação dos bens penhorados; IV Registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; V Arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartór

20/08/2014, 15:26

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBW02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 20/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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