Cumprimento de sentença 5000563-46.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CAROLA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/07/2023, 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5938851, Subguia 3091243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

26/07/2023, 09:00

Decisão interlocutória

25/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

24/07/2023, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

04/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5938851, Subguia 3091243

04/07/2023, 16:12

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:45

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/07/2023, 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5938851, Subguia 3091243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

26/07/2023, 09:00

Decisão interlocutória

25/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

24/07/2023, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

04/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5938851, Subguia 3091243

04/07/2023, 16:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLA CONFECCOES LTDA

04/07/2023, 16:12

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5938851 - R$ 157,43

04/07/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

07/06/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 50005634620178240008

06/06/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLA CONFECCOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000563-46.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

24/10/2022, 16:50

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 23:59

Juntada - Guia Cancelada - CAROLA CONFECCOES LTDA - Guia 3852794 - R$ 583,58

10/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 14:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4397297, Subguia 2324832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

10/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 80. Guia: 4397297 Situação: Em aberto.

10/10/2022, 11:29

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2022, 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4397297, Subguia 2324832

07/10/2022, 11:59

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4397297 - R$ 583,58

07/10/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/09/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

04/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022, 16:12

Juntada - Guia Gerada - CAROLA CONFECCOES LTDA - Guia 3852794 - R$ 583,58

13/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 3852794 Situação: Em aberto.

13/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2021 22:29:20)

01/07/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:13:37). Refer. Evento 50

11/12/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:37). Refer. Evento 51

11/12/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:37). Refer. Evento 52

11/12/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:37

Juntada de Petição

12/07/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/01/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2020, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 13:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BNUCONT -> BNU04CV

12/11/2020, 16:35

Decisão interlocutória

29/09/2020, 10:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> BNUCONT

29/09/2020, 10:31

Juntada de Petição

28/06/2020, 18:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 01:57

Conclusos para decisão interlocutória

17/05/2019, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10079426-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 09:29

16/05/2019, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Determino a intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

10/05/2019, 14:20

Mero expediente - SAJ - Determino a intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

08/05/2019, 15:46

Conclusos para decisão interlocutória

11/03/2019, 13:32

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10032344-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2019 15:08

08/03/2019, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10030722-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2019 16:07

06/03/2019, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

13/02/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo prazo de 15 (quinze) dias.

12/02/2019, 12:37

Recebidos os autos

08/02/2019, 15:54

Conta Atualizada - SAJ

08/02/2019, 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2018, 19:19

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

05/09/2018, 19:19

Mero expediente - SAJ - Determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, consoante art. 524, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.

05/09/2018, 13:31

Conclusos para decisão interlocutória

30/11/2017, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10136337-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 30/11/2017 10:57

30/11/2017, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

20/11/2017, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte impugnada para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnollo (OAB 14050/SC)

17/11/2017, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte impugnada para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/11/2017, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10127923-6 Tipo da Petição: Informações Data: 14/11/2017 12:51

14/11/2017, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0804/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0804/2017 Teor do ato: Fica intimada parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos retro. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

30/10/2017, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos retro.

26/10/2017, 18:42

Certidão emitida - Certifico que, de acordo com a Portaria 13/2016, deste Juízo, publicada no Diário da Justiça 2393, do dia 15/7/2016, dou seguimento ao presente Cumprimento de Sentença.

26/10/2017, 18:32

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/10/2017, 14:56

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502887-13.2012.8.24.0008

19/10/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:54

SENTENÇA

•02/07/2022, 10:52

Anexo

•23/07/2021, 17:18

Anexo

•23/07/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 10:31

DESPACHO

•08/05/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 12:37

DESPACHO

•05/09/2018, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2017, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 18:42