Procedimento Comum Cível 5007242-62.2021.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.401,43

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SILVIO SERAFIM DA LUZ FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIERETTI BARBOSA

OAB/SC 053966·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA

OAB/SC 051829·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 017023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 22:06

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

27/11/2023, 10:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/11/2023, 12:05

Transitado em Julgado

20/11/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/11/2023, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.139,83

27/10/2023, 07:59

Expedição de Alvará

25/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 11:44

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 22:06

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

27/11/2023, 10:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/11/2023, 12:05

Transitado em Julgado

20/11/2023, 11:11

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/11/2023, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.139,83

27/10/2023, 07:59

Expedição de Alvará

25/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 11:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/10/2023, 06:53

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2023, 09:35

Juntada de Petição

03/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,95

19/09/2023, 08:04

Juntada de Petição

18/09/2023, 05:37

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/06/2023, 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO SERAFIM DA LUZ FILHO

14/06/2023, 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

14/06/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/06/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/06/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2023, 08:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:48

Transitado em Julgado

09/06/2023, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50072426220218240092

09/06/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: SILVIO SERAFIM DA LUZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829) ADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007242-62.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/06/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/03/2022, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2914559, Subguia 1599446 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

26/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 29. Guia: 2914559 Situação: Em aberto.

25/01/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2022, 20:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2914559, Subguia 1599446

25/01/2022, 10:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2914559 - R$ 583,58

25/01/2022, 10:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 10:02

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 09:35

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/09/2021, 22:13

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)

25/08/2021, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

11/08/2021, 11:47

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:03

Determinada a citação

20/07/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1964762, Subguia 1158366 - Boleto pago (1/1) - R$ 256,81

19/07/2021, 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1964762, Subguia 1158366

16/07/2021, 10:51

Juntada - Guia Gerada - SILVIO SERAFIM DA LUZ FILHO - Guia 1964762 - R$ 256,81

16/07/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO SERAFIM DA LUZ FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2021, 10:50

SENTENÇA

•30/11/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 14:03

Documentação

•16/07/2021, 10:50

Documentação

•16/07/2021, 10:50