Procedimento Comum Cível 0301039-73.2014.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.112,86

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

10/12/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES

10/12/2024, 18:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO ANTONIO ALVES

10/12/2024, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/12/2024 18:52:16)

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 158 - Custas Satisfeitas - 18/10/2024 23:42:19)

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2024 23:42:16)

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2024 23:42:18)

10/12/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES, Guia 9059852, Subguia 4648090

10/12/2024, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

22/11/2024, 18:40

Juntada de certidão

22/11/2024, 18:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/10/2024, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

18/10/2024, 23:42

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

10/12/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES

10/12/2024, 18:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO ANTONIO ALVES

10/12/2024, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/12/2024 18:52:16)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 16:59

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 158 - Custas Satisfeitas - 18/10/2024 23:42:19)

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2024 23:42:16)

10/12/2024, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2024 23:42:18)

10/12/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES, Guia 9059852, Subguia 4648090

10/12/2024, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

22/11/2024, 18:40

Juntada de certidão

22/11/2024, 18:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/10/2024, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

18/10/2024, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 23:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

17/10/2024, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

17/10/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

24/09/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 12:20

Despacho

23/08/2024, 12:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057330-15.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 108

17/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03010397320148240082/TJSC

19/06/2024, 12:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA BLIDES (AUTOR) ADVOGADO: Diogo Silva Kamers (OAB SC029215) ADVOGADO: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELADO: MARCO ANTONIO ALVES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO SANFORD ALVES (OAB SC031909) INTERESSADO: ALBA NICE VIEIRA ALVES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301039-73.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

21/03/2022, 00:00

Remessa Externa - FNSC02CV -> TJSC

28/05/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/05/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/05/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/05/2020, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

24/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 15:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020, 12:29

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.

12/03/2020, 12:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.20.10003136-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 15:47

10/03/2020, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Diante de tais considerações, e com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Condomínio Residencial Dona Blides, em face de Espólio de Alba Nice Vieira Alves. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à requerida, diante da comprovação de fls. 99/122. Por fim, desentranhe-se o apenso n. 0004109-45.2012.8.24.0082 para dar regular prosseguimento. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384/SC), Diogo Silva Kamers (OAB 29215/SC), Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC)

12/02/2020, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/02/2020, 16:11

Certificado a publicação e registro da sentença

12/02/2020, 16:11

Julgado improcedente o pedido - Diante de tais considerações, e com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Condomínio Residencial Dona Blides, em face de Espólio de Alba Nice Vieira Alves. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à requerida, diante da comprovação de fls. 99/122. Por fim, desentranhe-se o apenso n. 0004109-45.2012.8.24.0082 para dar regular prosseguimento. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquive-se.

12/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:13

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10015847-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/05/2019 13:12

24/05/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2019 Teor do ato: Intime-se o condomínio autor, na pessoa de seu procurador, para que promova a inclusão dos promissários compradores/ocupantes do imóvel - referidos no curso da instrução - no polo passivo da presente ação, eis que se trata de dívida propter rem. A emenda à inicial deverá ser promovida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384/SC), Diogo Silva Kamers (OAB 29215/SC)

22/05/2019, 16:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o condomínio autor, na pessoa de seu procurador, para que promova a inclusão dos promissários compradores/ocupantes do imóvel - referidos no curso da instrução - no polo passivo da presente ação, eis que se trata de dívida propter rem. A emenda à inicial deverá ser promovida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC). Cumpra-se.

15/05/2019, 17:33

Conclusos para sentença

30/11/2018, 18:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSTR.18.10035351-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/11/2018 14:14

26/11/2018, 14:29

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSTR.18.10035169-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/11/2018 14:23

23/11/2018, 14:28

documento digitalizado

14/11/2018, 15:21

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). Em seguida, encerrada a instrução, foi concedido às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para a apresentação de alegações finais por memoriais. Oportunamente, voltem. Nada mais.

13/11/2018, 15:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.18.10029030-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2018 22:27

02/10/2018, 22:40

Certidão emitida - Genérico

19/09/2018, 12:47

Mero expediente - SAJ - 1. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido no item 3, fls. 230, a teor do art. 110 do CPC. 2. Aguarde-se a audiência de instrução em julgamento, conforme determinado pelo e. TJSC (fls. 189/209).3. Cumpra-se.

17/09/2018, 14:33

Conclusos para despacho

05/09/2018, 15:33

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSTR.18.10025910-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/09/2018 16:37

04/09/2018, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

03/09/2018, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fl. 228/243, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384/SC), Diogo Silva Kamers (OAB 29215/SC)

31/08/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fl. 228/243, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/08/2018, 12:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSTR.18.10025285-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 29/08/2018 19:05

29/08/2018, 19:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2018, 16:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903018685TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Alba Nice Vieira Alves

29/08/2018, 16:11

Juntada

29/08/2018, 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2018, 22:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903018699TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Condomínio Residencial Dona Blides Diligência : 24/08/2018

27/08/2018, 22:59

Juntada

27/08/2018, 22:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

23/08/2018, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: Diante da decisão do e. TJSC que anulou a sentença (fls. 194/209), designo o dia 13/11/2018, às 14 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Importa ajustar a disciplina da produção da prova oral ao novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil. Nessa linha, necessário estabelecer tempo hábil para o cumprimento da intimação da testemunha na forma prevista no art. 455, § 1º do CPC, como também, em atendimento a eficiência insculpida no art. 8º da lei de regência, possibilitar a forma substitutiva disposta no § 4º deste dispositivo de modo a resguardar a realização do ato. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, para que os procuradores efetuem as intimações das testemunhas na forma declinada no art. 455, § 1º do CPC. Escoado tal prazo sem manifestação, a inércia será lida como desistência (§ 3º, mesmo dispositivo), excetuada a possibilidade do comparecimento espontâneo.Por fim, anoto que as partes deverão ser intimadas pessoalmente, observando-se o que dispõe o art. 385, §1º do CPC de 2015.Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384/SC), Diogo Silva Kamers (OAB 29215/SC), Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC)

21/08/2018, 12:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

18/08/2018, 14:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

18/08/2018, 14:47

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da decisão do e. TJSC que anulou a sentença (fls. 194/209), designo o dia 13/11/2018, às 14 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Importa ajustar a disciplina da produção da prova oral ao novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil. Nessa linha, necessário estabelecer tempo hábil para o cumprimento da intimação da testemunha na forma prevista no art. 455, § 1º do CPC, como também, em atendimento a eficiência insculpida no art. 8º da lei de regência, possibilitar a forma substitutiva disposta no § 4º deste dispositivo de modo a resguardar a realização do ato. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, para que os procuradores efetuem as intimações das testemunhas na forma declinada no art. 455, § 1º do CPC. Escoado tal prazo sem manifestação, a inércia será lida como desistência (§ 3º, mesmo dispositivo), excetuada a possibilidade do comparecimento espontâneo.Por fim, anoto que as partes deverão ser intimadas pessoalmente, observando-se o que dispõe o art. 385, §1º do CPC de 2015.Intimem-se e cumpra-se.

17/08/2018, 16:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

10/08/2018, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10004212-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/02/2018 22:48

28/02/2018, 07:16

Conclusos para despacho

27/02/2018, 16:25

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/02/2018, 15:39

Juntada de documento

22/02/2018, 15:39

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

29/04/2016, 17:56

Juntada de documento

29/04/2016, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

29/04/2016, 17:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.16.10008371-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/04/2016 18:34

23/04/2016, 07:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

04/04/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, recebo o(s) recurso(s) de apelação. Intime(m)-se para apresentar as contrarrazões. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Advogados(s): Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC)

31/03/2016, 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, recebo o(s) recurso(s) de apelação. Intime(m)-se para apresentar as contrarrazões. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

08/03/2016, 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, recebo o(s) recurso(s) de apelação. Intime(m)-se para apresentar as contrarrazões. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

11/02/2016, 14:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0002042-05.2015.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Despesas Condominiais

11/01/2016, 17:25

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002042-05.2015.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Despesas Condominiais

11/01/2016, 17:25

Conclusos para despacho

11/01/2016, 17:24

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/01/2016, 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.15.10025833-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/12/2015 12:14

15/12/2015, 23:24

Recurso interposto - 0002042-05.2015.8.24.0082 - Embargos de Declaração

01/10/2015, 12:27

Juntada

30/09/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 2207 Página:

30/09/2015, 12:29

Juntada

28/09/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedido iniciais para, em consequência, determinar que a parte autora arque com os ônus sucumbenciais, fixando-se os honorários em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do art. 20, §4º, do CPC. Por fim, desentranhe-se o apenso n. 0004109-45.2012.8.24.0082 dos autos para dar regular prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC), Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC)

28/09/2015, 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/08/2015, 18:14

Certificado a publicação e registro da sentença

11/08/2015, 18:13

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedido iniciais para, em consequência, determinar que a parte autora arque com os ônus sucumbenciais, fixando-se os honorários em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do art. 20, §4º, do CPC. Por fim, desentranhe-se o apenso n. 0004109-45.2012.8.24.0082 dos autos para dar regular prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

05/08/2015, 17:57

Conclusos para despacho

24/07/2015, 13:24

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSTR.15.10011073-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/07/2015 11:54

12/07/2015, 04:04

Juntada

09/07/2015, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2015 Data da Publicação: 09/07/2015 Número do Diário: 2148 Página:

09/07/2015, 12:25

Juntada

07/07/2015, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2015 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para manifestação dos documentos 96/122, em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). Advogados(s): Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC), Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

07/07/2015, 12:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte contrária para manifestação dos documentos 96/122, em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC).

24/06/2015, 15:39

Conclusos para despacho

22/06/2015, 18:19

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei estes autos de Procedimento Sumário, nº. 0301039-73.2014.8.24.0082, ao processo de Cominatória, nº. 0004109-45.2012.8.24.0082, conforme determinação de fls. 93/94.

22/06/2015, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSTR.15.00003002-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/06/2015 14:33

22/06/2015, 14:53

Juntada

12/06/2015, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 2129 Página:

12/06/2015, 12:46

Juntada

10/06/2015, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2015 Teor do ato: Portanto, determino que a ré apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a necessária declaração de hipossuficiência, bem como documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda etc) acerca da sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Intime-se. 2. No mais, determino a digitalização dos autos n. 0004109-45.2012.8.24.082, para posterior apensamento aos presentes, sem prejuízo do cumprimento integral dos atos processuais anteriormente lançados. Após, retornem conclusos para análise da conexão de causas, a considerar a natureza propter rem do débito condominial. Advogados(s): Fernando Sanford Alves (OAB 31909/SC)

10/06/2015, 16:38

Mero expediente - SAJ - Portanto, determino que a ré apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a necessária declaração de hipossuficiência, bem como documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda etc) acerca da sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Intime-se. 2. No mais, determino a digitalização dos autos n. 0004109-45.2012.8.24.082, para posterior apensamento aos presentes, sem prejuízo do cumprimento integral dos atos processuais anteriormente lançados. Após, retornem conclusos para análise da conexão de causas, a considerar a natureza propter rem do débito condominial.

13/05/2015, 16:06

Conclusos para sentença

05/03/2015, 14:46

Juntada

28/11/2014, 13:23

Conclusos para despacho

12/11/2014, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10021007-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/11/2014 09:46

12/11/2014, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1603/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1989 Página:

10/11/2014, 13:42

Juntada

29/10/2014, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1603/2014 Teor do ato: À autora para réplica, querendo, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

29/10/2014, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - À autora para réplica, querendo, em 10 (dez) dias.

21/10/2014, 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSTR.14.00007872-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/10/2014 15:27

21/10/2014, 15:35

Juntada de termo

21/10/2014, 15:33

Juntada de documento

16/09/2014, 18:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246843476TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Sumário Destinatário : Alba Nice Vieira Alves Diligência : 10/09/2014

16/09/2014, 18:43

Juntada de AR

16/09/2014, 18:42

Início do prazo da citação por AR

10/09/2014, 00:00

Juntada

09/09/2014, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1951 Página:

09/09/2014, 12:49

Juntada

04/09/2014, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2014 Teor do ato: Diante da petição de fl. 49, designo audiência de conciliação para 21/10/2014 às 15h. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

04/09/2014, 17:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/08/2014, 16:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/08/2014, 15:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

29/08/2014, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Sumário

29/08/2014, 15:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/10/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

25/08/2014, 14:43

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fl. 49, designo audiência de conciliação para 21/10/2014 às 15h. Cite-se. Intime-se.

25/08/2014, 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2014, 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10013442-8 Tipo da Petição: Outros Data: 14/08/2014 09:30

21/08/2014, 17:00

Juntada

14/08/2014, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1933 Página:

14/08/2014, 17:50

Juntada

12/08/2014, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2014 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de requisição e de consulta em bancos de dados. Intime-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

11/08/2014, 16:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246824653TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Condomínio Residencial Dona Blides Diligência : 18/06/2014

08/07/2014, 08:25

Juntada de AR

08/07/2014, 08:22

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, indefiro o pedido de requisição e de consulta em bancos de dados. Intime-se.

04/07/2014, 14:17

Conclusos para despacho

27/06/2014, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10009733-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/06/2014 09:52

27/06/2014, 16:17

Juntada

23/06/2014, 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

23/06/2014, 08:31

Juntada

18/06/2014, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão de fl. 39, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

18/06/2014, 17:56

Início do prazo da citação por AR

18/06/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão de fl. 39, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/06/2014, 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/06/2014, 15:34

Juntada

03/06/2014, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:

03/06/2014, 10:54

Juntada

30/05/2014, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2014 Teor do ato: A teor do art. 277 do CPC, designo a audiência de conciliação para o dia 26/08/2014, às 14:30 horas. Cite(m)-se com as advertências dos arts. 277, § 2.º, 278 e 285, todos do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384A/SC)

30/05/2014, 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2014/002170-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2014 Local: Capital - Continente / Rafael Hamilton Fernandes de Lima

28/05/2014, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

28/05/2014, 13:49

Determinado a citação/notificação - A teor do art. 277 do CPC, designo a audiência de conciliação para o dia 26/08/2014, às 14:30 horas. Cite(m)-se com as advertências dos arts. 277, § 2.º, 278 e 285, todos do CPC. Intimem-se.

22/05/2014, 17:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/08/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

22/05/2014, 17:33

Conclusos para despacho

06/05/2014, 18:07

Certidão emitida - Genérico

06/05/2014, 18:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/04/2014 através da guia nº 082.6005541-39 no valor de 203,28

05/05/2014, 16:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/05/2014, 16:52

SENTENÇA

•12/02/2020, 16:11

DESPACHO

•15/05/2019, 17:33

DESPACHO

•17/09/2018, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 12:30

DECISÃO

•17/08/2018, 16:46

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 16:59

SENTENÇA

•12/02/2020, 16:11

DESPACHO

•15/05/2019, 17:33

DESPACHO

•17/09/2018, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 12:30

DECISÃO

•17/08/2018, 16:46

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2016, 15:02

DESPACHO

•11/02/2016, 14:05

SENTENÇA

•05/08/2015, 17:57

DESPACHO

•24/06/2015, 15:39

DESPACHO

•13/05/2015, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2014, 15:41

DESPACHO

•25/08/2014, 14:40

DECISÃO

•04/07/2014, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2014, 10:35

DESPACHO

•22/05/2014, 17:35