Execução Fiscal 5003282-48.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 947,78

Órgão julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS/SC

CNPJ

Autor

ONARA ZACARIA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

17/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:58

Despacho

29/03/2022, 15:58

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50032824820208240023

21/03/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO APE 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003282-48.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/10/2021, 17:30

Decisão interlocutória

01/06/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

01/06/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021, 17:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

17/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:33

29/03/2022, 15:58

Despacho

29/03/2022, 15:58

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50032824820208240023

21/03/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO APE 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003282-48.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/10/2021, 17:30

Decisão interlocutória

01/06/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

01/06/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/11/2020, 01:04

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2020, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 23:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 15:59

SENTENÇA

•15/04/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 23:15