Recurso Especial 0001123-66.2001.8.24.0030 - TJSC

Recurso Especial 0001123-66.2001.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 790369/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:06

Negado seguimento ao recurso de BALNEÁRIO SOLIMAR LTDA - Petição Nº 2024/00790369 - RE no AgInt nos EDcl REsp 2103854

26/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790369 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2103854 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 08/11/2024, para MUNICÍPIO DE IMBITUBA apresentar resposta à petição n. 790369/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 317.

11/11/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2024 Petição Nº 790369/2024 -

25/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 790369/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/09/2024, 20:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 13:00

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