Agravo em Recurso Especial 0900095-18.2017.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ASSIS JUAREZ CASAGRANDE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ASSIS JUNIOR CASAGRANDE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de ASSIS JUAREZ CASAGRANDE

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 13:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024, 16:42

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Acórdão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Acórdão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 16:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 16:43

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 16:43

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 16:42

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Acórdão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Acórdão

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 16:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 16:43

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 16:43

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Acórdão

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Sentença

•23/04/2024, 16:42

Sentença

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 16:42

Certidão

•23/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 16:42