Procedimento Comum Cível 0008423-48.2012.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 40.341,17

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

UNIVERSAL AUTO CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB/SC 038088·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERNANDES SERAFIM

OAB/SC 033079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB/SC 038088·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERNANDES SERAFIM

OAB/SC 033079·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO KLAUBERG PEREIRA

OAB/SC 056412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/11/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:50

Decisão interlocutória

15/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:50

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/11/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:50

15/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:50

Decisão interlocutória

15/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:50

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC01CV

09/08/2023, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: UNIVERSAL AUTO CENTER LTDA

09/08/2023, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

09/08/2023, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC01CV -> DCJE

20/07/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/07/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/07/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:20

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC01CV Número: 00084234820128240045

14/06/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSAL AUTO CENTER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO KLAUBERG PEREIRA (OAB SC056412) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008423-48.2012.8.24.0045/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

17/03/2023, 18:39

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Prestação de serviços

17/03/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/02/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:06

Despacho

13/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:06

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 143 (07/02/2023). Guia: 4985326 Situação: Baixado.

10/02/2023, 19:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4985326, Subguia 2617484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

08/02/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4985326, Subguia 2617484

06/02/2023, 18:57

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSAL AUTO CENTER LTDA - Guia 4985326 - R$ 635,09

06/02/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/02/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/01/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/01/2023, 09:17

Despacho

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:11

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/01/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 19:15

Julgado procedente o pedido

23/11/2022, 19:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:06

Juntada de Petição

04/04/2022, 09:49

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:37:03). Refer. Evento 116

11/12/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:37:03). Refer. Evento 117

11/12/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:37:03). Refer. Evento 118

11/12/2021, 15:12

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2021 17:48:41)

16/07/2021, 13:13

Juntada de certidão

29/03/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/12/2020, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/11/2020, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/11/2020, 21:52

Despacho

16/11/2020, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

21/04/2020, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/04/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/04/2020, 18:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 07:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: Ciente do pedido retro, que será examinado após a conclusão da prova determinada no processo apenso (n. 0000580-18.2012.8.24.0082). Lá cumprido, voltem conclusos conjuntamente. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC), Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho (OAB 30334/SC)

10/02/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - Ciente do pedido retro, que será examinado após a conclusão da prova determinada no processo apenso (n. 0000580-18.2012.8.24.0082). Lá cumprido, voltem conclusos conjuntamente.

16/07/2019, 15:18

Conclusos para despacho

15/01/2019, 16:42

Juntada de documento

05/09/2018, 17:14

Juntada

09/08/2018, 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10007202-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/03/2018 16:16

27/03/2018, 16:10

Recebidos os autos

12/03/2018, 17:32

Mero expediente - SAJ - Ciente (fl. 91).Despachei no apenso.Oportunamente, voltem conclusos.Cumpra-se, com urgência.

12/03/2018, 14:02

Conclusos para despacho

27/09/2016, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10021570-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 12/09/2016 09:10

21/09/2016, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10021105-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2016 16:19

21/09/2016, 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.

15/09/2016, 13:08

Recebidos os autos

15/09/2016, 12:47

Autos entregues em carga ao Advogado

06/09/2016, 16:02

Recebidos os autos

06/09/2016, 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado

26/08/2016, 14:56

Recebidos os autos

24/08/2016, 18:13

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2016, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

09/08/2016, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2016 Teor do ato: Desse modo, na hipótese, rejeito o pedido de denunciação.No mais, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.Prazo sucessivo. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC), Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho (OAB 30334/SC)

05/08/2016, 13:36

Recebidos os autos

05/08/2016, 12:30

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, na hipótese, rejeito o pedido de denunciação.No mais, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.Prazo sucessivo.

02/08/2016, 18:21

Conclusos para despacho

26/07/2016, 19:09

Recebidos os autos

26/07/2016, 19:00

Conclusos para despacho

17/11/2015, 13:31

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000580-18.2012.8.24.0082 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR

09/11/2015, 12:59

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0009488-78.2012.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

09/11/2015, 12:58

Remetido os autos à Distribuição

24/03/2015, 18:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/03/2015, 18:53

Redistribuição de processo - saída - CVonforme determinado (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0009488-78.2012.8.24.0045)

24/03/2015, 18:53

Redistribuído por dependência - SAJ - CVonforme determinado (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0009488-78.2012.8.24.0045)

24/03/2015, 18:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/03/2015, 17:41

Juntada de ofício

17/11/2014, 14:42

Conclusos para sentença

01/10/2014, 16:44

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

documento digitalizado

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de Petição

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada petição de contestação

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de AR

22/08/2014, 14:14

documento digitalizado

22/08/2014, 14:14

Juntada de ofício

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de documento

22/08/2014, 14:14

Juntada de Petição

22/08/2014, 14:14

Recebidos os autos

22/08/2014, 13:41

Recebidos os autos

22/08/2014, 13:41

Remetidos os autos da Distribuição

22/08/2014, 13:41

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/08/2014, 13:41

Redistribuição de processo - saída

22/08/2014, 13:40

Redistribuído por dependência - SAJ - Declínio de competência (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0009488-78.2012.8.24.0045)

22/08/2014, 13:40

Remetido os autos a outro Foro de SC - Competência Foro destino: Capital - Continente

15/08/2014, 16:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2014, 16:12

Remetido os autos à Distribuição

15/08/2014, 15:37

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da intimação de fl. 69.

15/08/2014, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:

04/08/2014, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2014 Teor do ato: Consoante já decidido nos autos 0009488-78.2012.8.24.0045, ora em apenso, a regularidade da cobrança que se discute também nos presentes autos teve início no bojo dos autos 0000580-18.2012.8.24.0082, no qual prolatado anteriormente despacho determinando a citação Assim, ante a conexão dos feitos e considerando a informação colhida no SAJ de ser aquele o Juízo prevento, declino da competência para julgamento e instrução do feito ao Juízo da comarca da Capital - Estreito, onde tramitam os autos n. 08212000580-0. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC), Marina Moura Lisboa Carneiro (OAB 30334/SC)

31/07/2014, 12:52

Declarada incompetência - Consoante já decidido nos autos 0009488-78.2012.8.24.0045, ora em apenso, a regularidade da cobrança que se discute também nos presentes autos teve início no bojo dos autos 0000580-18.2012.8.24.0082, no qual prolatado anteriormente despacho determinando a citação Assim, ante a conexão dos feitos e considerando a informação colhida no SAJ de ser aquele o Juízo prevento, declino da competência para julgamento e instrução do feito ao Juízo da comarca da Capital - Estreito, onde tramitam os autos n. 08212000580-0. I-se. Cumpra-se.

24/07/2014, 12:27

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

20/06/2014, 15:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0009488-78.2012.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

20/06/2014, 15:22

Recebidos os autos

03/06/2014, 14:23

Mero expediente - SAJ - Apense-se aos autos 0009488-78.2012.8.240045. Após, tornem conclusos.

20/05/2014, 12:15

Conclusos para despacho

13/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2013, 12:00

Juntada de petição

13/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/03/2013, 12:00

Carga ao Advogado

05/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página:

28/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0051/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marina Moura Lisboa Carneiro (OAB 030.334/SC)

26/02/2013, 12:00

Juntada de contestação

20/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

20/11/2012, 12:00

Aguardando publicação

20/11/2012, 12:00

Aguardando outros

19/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116285175TJ Situação : Cumprido Destinatário : Universal Auto Center Ltda

30/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

23/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se.

10/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

03/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:11

SENTENÇA

•23/11/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:44

DESPACHO

•16/07/2019, 15:18

DESPACHO

•05/09/2018, 17:14

DESPACHO

•05/09/2018, 17:14

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:11

SENTENÇA

•23/11/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:44

DESPACHO

•16/07/2019, 15:18

DESPACHO

•05/09/2018, 17:14

DESPACHO

•05/09/2018, 17:14

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34

DESPACHO

•09/08/2018, 14:34