Execução Fiscal 0906641-31.2014.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0906641-31.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:38

Transitado em Julgado

25/03/2024, 18:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09066413120148240038/TJSC

21/03/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/04/2023, 18:20

Decisão interlocutória

16/03/2023, 19:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

03/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 19:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/01/2023, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:04

SENTENÇA

•18/01/2023, 16:10

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