Execução Fiscal 5001133-24.2019.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.240,63

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO SARTORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2023, 08:28

Decisão interlocutória

27/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/06/2023, 23:59

Despacho

24/05/2023, 13:47

Todas as movimentações(104)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:47

06/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2023, 08:28

Decisão interlocutória

27/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/06/2023, 23:59

Despacho

24/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/04/2023, 01:14

Juntada de Petição

27/04/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019629720228240085/SC

24/03/2023, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019629720228240085/SC

14/02/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/11/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/10/2022, 12:24

Decisão interlocutória

01/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 18:32

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:45

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 67 Número: 50019629720228240085

22/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 08:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC EXECUTADO: ANTONIO SARTORI EDITAL Nº 310021628032 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME SILVA PEREIMA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO SARTORI, cpf: 42293502953, endereço: Avenida Santa Catarina, 72 - Passo da Areia - 89840000 - Coronel Freitas (Residencial), Rua Arduino Antoniolli, 486 - La Salle - 89820000 - Xanxerê (Residencial), Rua José Garibaldi Rocha Tinn, 201 - Centro - 89814040 - Chapecó (Residencial) e Rua Acre, 64, telefone: (49) 98896-2256 - Santo Antônio - 89815510 - Chapecó (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa:. Valor do Débito: 4.240,63. Data do Cálculo: 03/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001133-24.2019.8.24.0085/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 10:04

Expedição de Edital - citação

19/11/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

19/07/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48

15/07/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:52

Relatório de pesquisa de endereço

29/06/2021, 11:37

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:36

Decisão interlocutória

25/06/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/04/2021, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 21:43

Juntada de Petição

12/04/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

10/12/2020, 18:22

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

09/11/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/09/2020, 23:59

Expedido Alvará

18/09/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 15:05

Decisão interlocutória

10/09/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 08:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/09/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2020, 23:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/07/2020, 15:04

Decisão interlocutória

07/07/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 14/02/2020

14/02/2020, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EVALDO CASSOL

11/02/2020, 12:55

Expedição de mandado - CLFCEMAN

11/02/2020, 10:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

31/01/2020, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/01/2020, 09:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC Guia nº 168.221 - R$ 10,95

28/01/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 10:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/12/2019, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2019, 11:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:09