Procedimento Comum Cível 5002873-72.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.336,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOAO MORAES AGOSTINHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/11/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2023, 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6495977, Subguia 3363090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 747,49

06/10/2023, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/10/2023, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

26/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6495977, Subguia 3363090

26/09/2023, 11:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6495977 - R$ 747,49

26/09/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MORAES AGOSTINHO

26/09/2023, 11:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

25/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado

25/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/09/2023, 20:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/11/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2023, 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6495977, Subguia 3363090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 747,49

06/10/2023, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 10:55

03/10/2023, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

26/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6495977, Subguia 3363090

26/09/2023, 11:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6495977 - R$ 747,49

26/09/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MORAES AGOSTINHO

26/09/2023, 11:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

25/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado

25/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/09/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/09/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2023, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 13:35

Homologada a Transação

29/08/2023, 13:35

Juntada de Petição

22/08/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2023, 20:59

Juntada de Petição

10/08/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:55

Juntada de Petição

03/08/2023, 10:17

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 50028737220218240044

01/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: JOAO MORAES AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ATHILA KUHNEN MATTEI (OAB SC042608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002873-72.2021.8.24.0044/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

14/02/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/01/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 (22/12/2022). Guia: 4815147 Situação: Baixado.

03/01/2023, 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4815147, Subguia 2533015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/12/2022, 06:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4815147, Subguia 2533015

21/12/2022, 13:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4815147 - R$ 583,58

21/12/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2022, 13:44

Juntada de Petição

07/12/2022, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50665692020218240000/TJSC

10/06/2022, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50665692020218240000/TJSC

28/04/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 06:06

Decisão interlocutória

24/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:22

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2022, 05:50

Decisão interlocutória

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:35

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2022, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 06:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50665692020218240000/TJSC

10/02/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50665692020218240000/TJSC

14/12/2021, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2804734, Subguia 1542025 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/12/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2021, 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2804734, Subguia 1542025

13/12/2021, 06:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2804734 - R$ 528,50

13/12/2021, 06:51

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

13/12/2021, 06:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021, 07:24

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MORAES AGOSTINHO. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2021, 12:25

Decisão interlocutória

10/11/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 12:09

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MORAES AGOSTINHO. Justiça gratuita: Requerida.

04/11/2021, 11:59

SENTENÇA

•12/12/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 13:20