Execução Fiscal 5004806-68.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.787,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

DELCI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/11/2024, 18:45

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

05/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

14/08/2024, 16:33

Expedição de mandado - SMOCEMAN

13/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/11/2024, 18:45

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 17:11

05/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

14/08/2024, 16:33

Expedição de mandado - SMOCEMAN

13/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024, 23:59

Despacho

18/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 13:04

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/11/2023, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

24/10/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50048066820228240069

22/05/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: DELCI OLIVEIRA DA SILVA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004806-68.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

13/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 18:24

Recebido o recurso de Apelação

15/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/03/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

14/02/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 08/09/2022 17:00:43)

18/11/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 18:24

SENTENÇA

•18/11/2022, 17:20