Agravo em Recurso Especial 5000703-43.2019.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 53.254,99

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba 1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DONIZETE VASCONCELOS SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO SILVEIRA

CPF

Autor

GABRIEL FOGACA DA ROSA

CPF

Reu

URIEL FOGACA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR MARTINS

OAB/SC 007522·CPF·Representa: Autor

SUELLEN DA ROSA BARRETO

OAB/SC 050105·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOSE MARTINS

OAB/SC 036940·CPF·Representa: Réu

NADINY ISABEL CARGNIN

OAB/SC 051550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de DONIZETE VASCONCELOS SILVEIRA e MARIA APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO SILVEIRA

08/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2025, 20:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:10

Acórdão

•09/09/2025, 20:17

Decisão

•09/09/2025, 20:17

Acórdão

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão

•09/09/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:17

Juízo de Retratação

•09/09/2025, 20:16

Acórdão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:10

Acórdão

•09/09/2025, 20:17

Decisão

•09/09/2025, 20:17

Acórdão

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão de Tribunal Superior

•09/09/2025, 20:17

Decisão

•09/09/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:17

Juízo de Retratação

•09/09/2025, 20:16

Acórdão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:16

Sentença

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16

Sentença

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•09/09/2025, 20:16