Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002928-31.2022.8.24.0030 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002928-31.2022.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 06/06/2023 13:35:12)

13/07/2023, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IMA02

06/06/2023, 13:29

Transitado em Julgado

06/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/06/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 18:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/05/2023, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES RECORRIDO: MARIZE MENEZES WHEELER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE AVIZ (OAB SC024369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5002928-31.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 264) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

24/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

20/04/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 14:28

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 06/06/2023 13:35:12)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IMA02

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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