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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 677.634,57

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

TORRES COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISRAEL TORRES

CPF

Reu

DENEVALDO ELEODIR BAUMGARTNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC 023823·CPF·Representa: Autor

PHELIPE ANDRE PELIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/02/2025, 17:21

Baixa Definitiva

24/01/2025, 15:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

23/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/01/2025, 14:50

Transitado em Julgado

22/01/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168

22/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/12/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição

13/02/2025, 17:21

Baixa Definitiva

24/01/2025, 15:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

23/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/01/2025, 14:50

Transitado em Julgado

22/01/2025, 14:49

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 15:00

SENTENÇA

•05/07/2022, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168

22/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/12/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/11/2024, 09:41

Juntada de Petição

15/11/2024, 06:25

Juntada de Petição

12/11/2024, 13:52

Juntada de Petição

12/11/2024, 13:52

Juntada de Petição

12/11/2024, 13:52

Baixa Definitiva

30/06/2023, 09:19

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/06/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: DENEVALDO ELEODIR BAUMGARTNER

28/06/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: ISRAEL TORRES

28/06/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

28/06/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: TORRES COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - ME

28/06/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 145

28/06/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 145

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/06/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/06/2023, 04:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:53

Transitado em Julgado

14/06/2023, 17:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00039043720108240033

14/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: TORRES COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO (OAB SC057937) APELADO: DENEVALDO ELEODIR BAUMGARTNER (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO (OAB SC057937) APELADO: ISRAEL TORRES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO (OAB SC057937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003904-37.2010.8.24.0033/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/02/2023, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

01/02/2023, 01:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124

06/08/2022, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3915041, Subguia 2094320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

27/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 129. Guia: 3915041 Situação: Em aberto.

27/07/2022, 12:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3915041, Subguia 2094320

25/07/2022, 12:30

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 3915041 - R$ 583,58

25/07/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/07/2022, 03:56

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 19:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

29/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:05

Determinada a intimação

05/04/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 11/03/2021 20:29:40)

05/04/2021, 13:29

Juntada de Petição

15/10/2020, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

01/10/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:54

Determinada a intimação

26/08/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:54

Recebimento

20/08/2020, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

20/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

17/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/08/2020, 17:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020, 17:46

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:08

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

18/06/2020, 23:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.20.10034280-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/06/2020 13:55

03/06/2020, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2020 Data da Publicação: 26/05/2020 Número do Diário: 3309

26/05/2020, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Alexandre Braga Ribeiro (OAB 15178/SC)

22/05/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.

22/05/2020, 15:11

Juntada de documento

22/05/2020, 15:04

Juntada de documento

22/05/2020, 14:59

Mero expediente - SAJ - 1. Revogo o despacho de fl. 161. 2. Proceda ao Senhor Chefe de Cartório a juntada aos autos da cópia da sentença lançada na ação de revisão n. 0001465-72.2009.8.24.0135 e da certidão de trânsito em julgado. 3. Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Cumpra-se.

04/02/2020, 12:54

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado a(o)

19/02/2019, 23:55

Conclusos para sentença

19/02/2019, 23:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

28/11/2018, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos a cópia da sentença lançada na ação de revisão n. 135.09.001465-4 e da certidão de trânsito em julgado.b) Após, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE. Advogados(s): Alexandre Braga Ribeiro (OAB 15178/SC)

26/11/2018, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos a cópia da sentença lançada na ação de revisão n. 135.09.001465-4 e da certidão de trânsito em julgado.b) Após, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliana Muhlmann Provezi (OAB 17074/SC)

24/10/2018, 18:56

Mero expediente - SAJ - Isso posto:a) Intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos a cópia da sentença lançada na ação de revisão n. 135.09.001465-4 e da certidão de trânsito em julgado.b) Após, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE.

16/10/2018, 13:52

Conclusos para sentença

09/11/2016, 17:15

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

09/11/2016, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

22/08/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2016 Teor do ato: Isso posto:1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.2. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

18/08/2016, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:

27/07/2016, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2016 Teor do ato: Isso posto:1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.2. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Juliana Muhlmann Provezi (OAB 17074/SC)

25/07/2016, 19:28

Mero expediente - SAJ - Isso posto:1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.2. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.CUMPRA-SE.

25/07/2016, 17:22

Conclusos para despacho

21/06/2016, 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10049087-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/05/2016 17:05

01/06/2016, 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

23/05/2016, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2016 Teor do ato: Isso posto, intime-se o(a) procurador(a) do autor para regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a petição de fl. 118.INTIME-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Juliana Muhlmann Provezi (OAB 17074/SC)

19/05/2016, 16:44

Mero expediente - SAJ - Isso posto, intime-se o(a) procurador(a) do autor para regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a petição de fl. 118.INTIME-SE. CUMPRA-SE.

18/05/2016, 18:23

Conclusos para despacho

02/03/2015, 14:20

Juntada de Petição

02/02/2015, 16:48

Juntada de Petição

02/02/2015, 16:47

Juntada de documento

02/02/2015, 16:47

Juntada de documento

02/02/2015, 16:47

Juntada de documento

02/02/2015, 16:46

Juntada petição de embargos monitórios

02/02/2015, 16:45

Juntada de AR

02/02/2015, 16:45

Juntada de ofício

02/02/2015, 16:45

Juntada de Petição

02/02/2015, 16:45

Juntada de documento

02/02/2015, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

02/02/2015, 16:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/02/2015, 16:44

Juntada de documento

02/02/2015, 16:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/02/2015, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

02/02/2015, 16:44

Juntada de documento

02/02/2015, 16:43

Juntada de documento

02/02/2015, 16:43

Juntada de documento

02/02/2015, 16:43

Juntada de documento

02/02/2015, 16:43

Juntada de documento

02/02/2015, 16:42

Certidão emitida - digitalizaçaõ do processo sem ocorrência

05/12/2014, 13:32

Juntada

05/12/2014, 12:53

Juntada de Petição

05/12/2014, 12:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10034725-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/10/2014 10:11

05/12/2014, 08:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/12/2014, 08:14

Juntada de Petição - Procuração/Substabelecimento

05/12/2014, 08:14

Recebidos os autos

05/12/2014, 08:03

Juntada

05/12/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara Regional de Direito Bancário

31/10/2013, 07:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara Regional de Direito Bancário

31/10/2013, 07:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2012, 16:54

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012, 09:43

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2011, 13:02

Juntada de petição

21/11/2011, 12:22

Aguardando outros - Juntar petição

09/11/2011, 12:55

Recebimento - SAJ

01/11/2011, 18:40

Carga ao Advogado

01/11/2011, 16:10

Aguardando envio para o Advogado

01/11/2011, 16:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2011 Data da Publicação: 31/10/2011 Número do Diário: 1271 Página:

31/10/2011, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0137/2011 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 41 à 89, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Juliana Muhlmann Provezi (OAB 17074), Sergio Schulze (OAB 007.629/SC)

26/10/2011, 18:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/09/2011, 17:18

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 41 à 89, no prazo de 10 (dez) dias.

26/09/2011, 17:17

Juntada de embargos monitórios

26/09/2011, 17:17

Aguardando decurso do prazo

02/09/2011, 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025448639TJ Situação : Cumprido Destinatário : Denevaldo Eleodir Baugartner

02/09/2011, 13:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

27/07/2011, 17:02

Aguardando cumprir despacho

28/06/2011, 13:13

Juntada de petição

28/06/2011, 13:10

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

09/06/2011, 22:10

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

09/06/2011, 22:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2011 Data da Publicação: 13/05/2011 Número do Diário: 1154 Página:

13/05/2011, 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0165/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls.., no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Juliana Muhlmann Provezi (OAB 17074)

11/05/2011, 16:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/05/2011, 15:45

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls.., no prazo de 5 (cinco) dias.

10/05/2011, 15:43

Juntada de mandado

10/05/2011, 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

04/06/2010, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

27/05/2010, 13:28

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 07/06/2010

30/04/2010, 14:01

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 28/05/2010

30/04/2010, 14:01

Aguardando cumprir despacho

26/04/2010, 14:32

Recebimento - SAJ

10/03/2010, 13:15

Despacho determinando citação/notificação - Assim, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor pretendido, devidamente corrigido, ou no mesmo prazo, oferecer embargos, sob pena de constituir-se em título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, devendo o autor, neste caso, ser intimado para, querendo, cumprir o disposto no art. 475-J do CPC, em 05 (cinco) dias. Cientifique que, o cumprimento do mandado importa na isenção de custas processuais e honorários advocatícios. I.se.

04/03/2010, 10:43

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2010, 12:01

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2010, 15:57

Aguardando autuação

26/02/2010, 14:34

Recebimento - SAJ

26/02/2010, 12:23

Processo distribuído por sorteio

25/02/2010, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 15:11

DESPACHO

•04/02/2020, 12:54

DESPACHO

•16/10/2018, 13:52

DESPACHO

•25/07/2016, 17:22

DESPACHO

•18/05/2016, 18:23

DESPACHO

•05/12/2014, 12:53