Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5011371-17.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DAMIAO GOMES DA SILVA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/06/2023, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/06/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 83 e 84

25/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5809308, Subguia 3026299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,61

22/06/2023, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5809308, Subguia 3026299

15/06/2023, 18:34

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5809308 - R$ 27,61

15/06/2023, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 18:34

Custas Satisfeitas - Parte: DAMIAO GOMES DA SILVA

15/06/2023, 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:49

Transitado em Julgado

14/06/2023, 17:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/06/2023, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/06/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 83 e 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 16:13

SENTENÇA

•07/09/2021, 00:22

25/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5809308, Subguia 3026299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,61

22/06/2023, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5809308, Subguia 3026299

15/06/2023, 18:34

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5809308 - R$ 27,61

15/06/2023, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 18:34

Custas Satisfeitas - Parte: DAMIAO GOMES DA SILVA

15/06/2023, 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:49

Transitado em Julgado

14/06/2023, 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50113711720208240005

14/06/2023, 11:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:41

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Arthur Sponchiado de Avila (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) APELADO: DAMIAO GOMES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064) ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011371-17.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/03/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/02/2022, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:55:09). Refer. Evento 66

11/12/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:55:09). Refer. Evento 67

11/12/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:55:09). Refer. Evento 68

11/12/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 (23/09/2021). Guia: 2349416 Situação: Baixado.

27/09/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2021, 11:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2349416, Subguia 1331337 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/09/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2349416, Subguia 1331337

22/09/2021, 11:28

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 2349416 - R$ 528,50

22/09/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/09/2021, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2021, 10:01

Não conhecido o recurso de Embargos Infringentes

07/09/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2021, 00:22

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/04/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2021, 01:09

Determinada a intimação

17/04/2021, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2021, 14:07

Expedição de Alvará

06/04/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:24

Julgado procedente o pedido

05/04/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 01:04

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2020, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2020, 17:13

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC033892 - Arthur Sponchiado de Avila)

16/11/2020, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

26/10/2020, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2020, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020, 10:38

Determinada a citação

31/08/2020, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 22:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 16:16

Juntada de certidão

07/08/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/08/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/08/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/08/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/08/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BCU01CV01 para BCU01BA01)

05/08/2020, 17:07

Terminativa - Declarada incompetência

05/08/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 10:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Alvará Judicial - Lei 6858 de 1980 PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

02/08/2020, 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01FM01 para BCU01CV01)

02/08/2020, 19:31

Determinada a intimação

02/08/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2020, 01:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 20:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

29/07/2020, 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/07/2020, 11:04

Juntada - Guia Gerada - DAMIAO GOMES DA SILVA Guia nº 538.145 - R$ 227,21

28/07/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2021, 01:09

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2020, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 17:07