Recurso Especial 5042268-72.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5042268-72.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5042268722022824000020251117080200

17/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB em 13/11/2025 para recurso

14/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022964/2025

23/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1022964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 934959/2025 - EDcl na DESIS no

21/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:47

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00934959 - EDcl na DESIS REsp 2157878

17/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934959 - EDcl na DESIS no REsp 2157878 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 934959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1583.

14/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 934959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1583.

14/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 934959/2025 -

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 934959/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935221/2025

01/10/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:40

—

Partes do Processo(37)

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5042268722022824000020251117080200

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB em 13/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022964/2025

Protocolizada Petição 1022964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 934959/2025 - EDcl na DESIS no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00934959 - EDcl na DESIS REsp 2157878

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934959 - EDcl na DESIS no REsp 2157878 - Publicação prevista para 21/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 934959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1583.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 934959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 934959/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 934959/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935221/2025

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