Agravo de Instrumento 5006186-08.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MESSIAS MARTIGNAGO

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 09:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/06/2023, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED SEGURADORA S/A

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: ICATU SEGUROS S/A

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MESSIAS MARTIGNAGO

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

21/06/2023, 18:31

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

14/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado

14/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2023, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2023, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 09:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/06/2023, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED SEGURADORA S/A

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: ICATU SEGUROS S/A

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MESSIAS MARTIGNAGO

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 19:10

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:59

21/06/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

21/06/2023, 18:31

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

14/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado

14/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2023, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2023, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI

10/05/2023, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 19:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2023, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MESSIAS MARTIGNAGO ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO AGRAVADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006186-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

24/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

20/04/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023, 15:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012137420228240087/SC referente ao evento 112

20/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0501

27/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50012137420228240087/SC

06/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 22:36

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2023, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5

02/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

13/02/2023, 10:37

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MESSIAS MARTIGNAGO. Justiça gratuita: Deferida.

13/02/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICATU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

13/02/2023, 10:33

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

10/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/02/2023, 17:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50029695420238240000/TJSC

10/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MESSIAS MARTIGNAGO. Justiça gratuita: Requerida.

10/02/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:41