Apelação Cível 0301705-39.2018.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.647,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GILMAR RICARDO DA SILVEIRA

CPF 034.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SC 046740•Representa: PASSIVO

CLEDSON TESTONI

OAB/SC 030228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

13/04/2022, 17:01

Transitado em Julgado

13/04/2022, 17:01

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

06/04/2022, 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2022, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILMAR RICARDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301705-39.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

18/03/2022, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/03/2022, 11:22

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:53

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