Procedimento Comum Cível 5000576-82.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CRISTIANE IESCA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA TEREZA GULARTE

OAB/SC 024269·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/06/2024, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/06/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 19:42

Despacho

15/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:12

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54.156,51

06/05/2024, 10:53

Expedição de Alvará

03/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

29/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.076,54

26/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/03/2024, 21:54

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/06/2024, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:49

03/06/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 19:42

Despacho

15/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:12

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54.156,51

06/05/2024, 10:53

Expedição de Alvará

03/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

29/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.076,54

26/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/03/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:15

Expedição de ofício

28/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:49

Despacho

12/12/2023, 14:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/10/2023, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/10/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/10/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/09/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

30/08/2023, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50005768220198240167

02/06/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE IESCA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA TEREZA GULARTE (OAB SC024269) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000576-82.2019.8.24.0167/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

27/06/2022, 13:12

Recebimento - TRF

27/06/2022, 13:08

Recebimento - TRF

27/06/2022, 13:05

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50190813620214049999

04/10/2021, 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

04/10/2021, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/09/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Deferida

21/09/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2021, 11:46

Juntada de Petição

20/09/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2021, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 61

08/09/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2021, 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:08

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2021, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2021, 19:54

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/01/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/01/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/01/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/01/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 16:35

Juntada de Petição

20/12/2020, 20:30

Juntada de Petição

11/12/2020, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2020, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085895220208240000/TJSC

02/10/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/09/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

30/09/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:11

Decisão interlocutória

08/09/2020, 12:34

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085895220208240000/TJSC

21/07/2020, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

27/05/2020, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2020, 01:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/05/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/05/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/05/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/05/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/05/2020, 16:04

Decisão interlocutória

04/05/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 14:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085895220208240000/TJSC

17/04/2020, 10:46

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085895220208240000/TJSC

15/04/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/04/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 19:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 20:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 20:28

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 09:25

SENTENÇA

•30/08/2021, 06:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 10:48

OUTROS

•03/09/2019, 10:15

OUTROS

•03/09/2019, 10:15