Recurso Especial 5008127-90.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5008127-90.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486501/2026

15/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 486501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 67719/2026 - EDcl

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067719 - EDcl no REsp 2130018 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:20

Embargos de Declaração de SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVAO E DERIVADOS LTDA Não-acolhidos

12/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143576/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143576/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67719/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67719/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67719/2026

02/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 67719/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486501/2026

Protocolizada Petição 486501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 67719/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067719 - EDcl no REsp 2130018 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVAO E DERIVADOS LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143576/2026

Protocolizada Petição 143576/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67719/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67719/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67719/2026

Protocolizada Petição 67719/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

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