Recurso Especial 0001978-18.2018.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 0001978-18.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 1060601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

19/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1060601/2025 -

05/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060601/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

31/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060601/2025

31/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1060601/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2025

31/10/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 480405/2024 - EDcl

10/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:27

Embargos de Declaração de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Não-acolhidos

08/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480405 - EDcl no REsp 2141868 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 17:11

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 1060601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1060601/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060601/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060601/2025

Protocolizada Petição 1060601/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 480405/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480405 - EDcl no REsp 2141868 - Publicação prevista para 10/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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