Embargos à Execução Fiscal 0019432-62.2011.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0019432-62.2011.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) ADVOGADO(A): Ramiro Heise (OAB SC001411) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0019432-62.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

30/06/2023, 14:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5061813-65.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

27/06/2023, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

12/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) ADVOGADO(A): Ramiro Heise (OAB SC001411) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0019432-62.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) ADVOGADO(A): Ramiro Heise (OAB SC001411) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019432-62.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/06/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/12/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91

09/12/2021, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

30/11/2021, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

18/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:25

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5061813-65.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50618136520218240000/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Todas as movimentações(102)