Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOINVILLE acolhidos - Petição Nº 2026/00158237 - EDcl no REsp 2246070
13/05/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158237 - EDcl no REsp 2246070 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
27/03/2026, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292387/2026
27/03/2026, 16:51
Protocolizada Petição 292387/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 16:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 245590/2026
18/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 245590/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2026
18/03/2026, 12:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para FREITAG & CIA LIMITADA apresentar resposta à petição n. 158237/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 636.
10/03/2026, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165377/2026 -
03/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2026, 15:20
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:30
13/05/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158237 - EDcl no REsp 2246070 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
27/03/2026, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292387/2026
27/03/2026, 16:51
Protocolizada Petição 292387/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 16:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 245590/2026
18/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 245590/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2026
18/03/2026, 12:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para FREITAG & CIA LIMITADA apresentar resposta à petição n. 158237/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 636.
10/03/2026, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165377/2026 -
03/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 158237/2026 -
02/03/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165377/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)
27/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165377/2026
27/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 165377/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026
27/02/2026, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158237/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158237/2026
26/02/2026, 13:51
Protocolizada Petição 158237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026
26/02/2026, 11:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:30
Conhecido o recurso de FREITAG & CIA LIMITADA e não-provido
03/02/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 12:41
Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2127848 (2024/0065722-0)
09/12/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/11/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019432-62.2011.8.24.0038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0065722-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0463906-2.