Cumprimento de sentença 5000282-61.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LENIR PORTO DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

28/09/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/09/2023, 22:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6304231, Subguia 3271444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

20/09/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/09/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/09/2023, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/09/2023, 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

28/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6304231, Subguia 3271444

28/08/2023, 13:09

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6304231 - R$ 157,43

28/08/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: LENIR PORTO DA SILVA

28/08/2023, 13:08

Juntada - Guia Cancelada - LENIR PORTO DA SILVA - Guia 4585150 - R$ 583,58

28/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:14

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

28/09/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/09/2023, 22:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6304231, Subguia 3271444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

20/09/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 09:19

06/09/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/09/2023, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/09/2023, 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

28/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6304231, Subguia 3271444

28/08/2023, 13:09

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6304231 - R$ 157,43

28/08/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: LENIR PORTO DA SILVA

28/08/2023, 13:08

Juntada - Guia Cancelada - LENIR PORTO DA SILVA - Guia 4585150 - R$ 583,58

28/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

24/08/2023, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 10:13

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 50002826120158240008

22/08/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR PORTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000282-61.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR PORTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000282-61.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

13/12/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/12/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/11/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 13:10

Juntada - Guia Gerada - LENIR PORTO DA SILVA - Guia 4585150 - R$ 583,58

09/11/2022, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 100. Guia: 4585150 Situação: Em aberto.

09/11/2022, 07:03

Juntada de Petição

09/11/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/11/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/10/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (27/09/2022). Guia: 4293202 Situação: Baixado.

06/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4293202, Subguia 2275855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/09/2022, 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4293202, Subguia 2275855

21/09/2022, 16:32

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4293202 - R$ 583,58

21/09/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/09/2022, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/09/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 06:19

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/08/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2020 12:14:27)

15/08/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão - 13/12/2021 11:17:02)

15/08/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:13:18). Refer. Evento 68

11/12/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:18). Refer. Evento 69

11/12/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:18). Refer. Evento 70

11/12/2021, 12:02

Juntada de Petição

28/09/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 09:19

Juntada de Petição

08/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2020, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2020, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/10/2020, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/10/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 13:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BNUCONT -> BNU04CV

22/09/2020, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

27/07/2020, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2020, 05:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/07/2020, 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> BNUCONT

25/06/2020, 16:46

Decisão interlocutória

25/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2020, 22:14

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2019, 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10171002-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 14:08

27/09/2019, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0765/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0765/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição/documentação retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

23/09/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição/documentação retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/09/2019, 11:30

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.19.10166127-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/09/2019 13:45

19/09/2019, 11:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10161487-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/09/2019 10:32

13/09/2019, 07:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

28/08/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

27/08/2019, 08:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2019, 12:43

Recebidos os autos

21/08/2019, 14:27

Conta Atualizada - SAJ

21/08/2019, 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2018, 12:57

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

12/11/2018, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2018, 10:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/11/2018, 10:51

Mero expediente - SAJ - Desnecessária a fase de liquidação em se tratando de mera elaboração dos cálculos aritméticos para fixação do alcance de condenação em ações de massa (a exemplo das ações de subscrição de ações e de cobrança de expurgos bancários etc), haja vista que basta as partes apresentarem os valores que entendem devidos, com base em planilhas disponíveis especificamente acerca do tema (inclusive padronizadas), consoante art. 509, § 2º, do CPC. Ademais, se houver impugnação apontando divergência na definição do quantum debeatur, o juízo pode optar por remeter os autos ao Contador Judicial ou nomear perito contábil para checar a correção dos cálculos, observadas as planilhas padronizadas.Corroborando o exposto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, "vislumbrada a incongruência dos cálculos apresentados com os limites estabelecidos na decisão cognitiva, deve o magistrado, antes de decidir a impugnação, e de ofício, amparado no artigo 130 do CPC, valer-se de expert para apurar a soma de fatores, conforme decisão exequenda. Essa revisão do cálculo aritmético não deve ser confundida com a necessidade de perícia especializada por profissional habilitado, exigida na liquidação por arbitramento" (TJSC, ai 2012.051058-4, Janice Goulart Garcia Ubialli, 11.07.2013).Determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, consoante art. 513, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de concordância tácita.

07/11/2018, 15:18

Conclusos para despacho

29/08/2016, 09:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10093847-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/08/2016 17:31

26/08/2016, 04:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:

16/08/2016, 07:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com a Portaria 13/2016, deste Juízo (art. 6º), publicada no Diário da Justiça 2393, do dia 15/7/2016, as Impugnações ao Cumprimento de Sentença não serão suspensas. Fica intimada a parte impugnada/embargada para se manifestar acerca da impugnação/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

12/08/2016, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, de acordo com a Portaria 13/2016, deste Juízo (art. 6º), publicada no Diário da Justiça 2393, do dia 15/7/2016, as Impugnações ao Cumprimento de Sentença não serão suspensas. Fica intimada a parte impugnada/embargada para se manifestar acerca da impugnação/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/08/2016, 09:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.16.10082669-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 02/08/2016 10:25

02/08/2016, 08:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2016, 22:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2379 Página:

28/06/2016, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2016 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2016, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 39.063,76, devidamente atualizada até a data do pagamento, relativa à sentença/decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios, também de 10%. Caso não faça o pagamento, já fica intimado para, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis ou explicitar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando-se multa de 20% sobre o valor do débito atualizado. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

24/06/2016, 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2016, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 39.063,76, devidamente atualizada até a data do pagamento, relativa à sentença/decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios, também de 10%. Caso não faça o pagamento, já fica intimado para, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis ou explicitar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando-se multa de 20% sobre o valor do débito atualizado. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação.

20/06/2016, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10058423-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/06/2016 17:44

08/06/2016, 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

06/06/2016, 09:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2016 Teor do ato: Ante a certidão retro, fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 14050/SC)

02/06/2016, 09:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a certidão retro, fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/05/2016, 14:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/05/2016, 14:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2016, 21:52

Juntada

17/02/2016, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 11:02

Juntada

15/02/2016, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2016 Teor do ato: Intime-se a executada na forma do art. 475-B, §1º, do CPC, conforme requerido às págs. 1/2, para apresentação dos documentos solicitados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem reputados corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo credor (art. 475-B, §2º, do CPC). Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

15/02/2016, 14:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se a executada na forma do art. 475-B, §1º, do CPC, conforme requerido às págs. 1/2, para apresentação dos documentos solicitados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem reputados corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo credor (art. 475-B, §2º, do CPC).

12/02/2016, 11:59

Conclusos para despacho

16/12/2015, 15:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/12/2015, 15:22

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502676-74.2012.8.24.0008

14/12/2015, 15:15

SENTENÇA

•15/08/2022, 15:15

Documentação

•28/07/2021, 14:27

Documentação

•28/07/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 15:43

DESPACHO

•07/11/2018, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2016, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2016, 17:50

DESPACHO

•12/02/2016, 13:59