Agravo em Recurso Especial 0008189-05.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

POSTO JARDIM SAO NICOLAU LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF

Autor

POSTO BIGUACU LTDA

CNPJ

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:39

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA, POSTO BIGUAÇU LTDA e POSTO JARDIM SAO NICOLAU LTDA

19/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 520741/2024

20/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 520741/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Despacho de admissibilidade

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Juízo de Retratação

•17/06/2024, 14:00

Acórdão

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Sentença

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Acórdão

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Despacho de admissibilidade

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Juízo de Retratação

•17/06/2024, 14:00

Acórdão

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Sentença

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Acórdão

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Outros documentos

•17/06/2024, 14:00

Decisão

•17/06/2024, 13:59

Decisão

•17/06/2024, 13:59

Despacho

•17/06/2024, 13:59

Certidão

•17/06/2024, 13:59

Decisão

•17/06/2024, 13:59

Certidão

•17/06/2024, 13:59

Certidão

•17/06/2024, 13:59