Execução Fiscal 5012563-17.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 894,45

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

JANETE DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:18

Despacho

26/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50125631720198240038

20/04/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JANETE DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012563-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

07/04/2021, 15:15

Decisão interlocutória

07/04/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 18:29

Juntada de certidão

31/03/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

20/10/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 23:59

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:18

Despacho

26/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 14:38

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50125631720198240038

20/04/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JANETE DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012563-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

07/04/2021, 15:15

Decisão interlocutória

07/04/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 18:29

Juntada de certidão

31/03/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

20/10/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 16:21

Sentença sem Resolução de Mérito

25/09/2020, 16:21

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2020, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/07/2020, 01:04

Juntada de Petição

10/07/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 18:23

Redistribuído por sorteio - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

30/03/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 16:29

SENTENÇA

•25/09/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 13:39