Execução Fiscal 0001653-06.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0001653-06.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO RIBEIRO - EXCLUÍDA

19/11/2025, 17:37

Baixa Definitiva

02/06/2022, 18:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

02/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

02/06/2022, 15:27

Transitado em Julgado

02/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2022, 10:55

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00016530620028240040

01/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: PEDRO RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001653-06.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

04/03/2022, 19:05

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

04/03/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

22/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença