Procedimento Comum Cível 0008338-98.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 43.600,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA

CPF

Autor

EDGAR DA SILVEIRA MACIEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Autor

EMILIO CARLOS PETRIS

OAB/SC 018931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

08/07/2025, 11:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

16/06/2025, 17:27

Transitado em Julgado

16/06/2025, 17:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/06/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/06/2025, 01:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/05/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

22/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:26

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

08/07/2025, 11:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

16/06/2025, 17:27

Transitado em Julgado

16/06/2025, 17:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:27

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:11

16/06/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/06/2025, 01:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/05/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

22/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

16/02/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/11/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:25

Homologada a Transação

18/10/2024, 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/10/2024, 08:20

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2024, 14:07

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:35

Baixa Definitiva

06/08/2024, 19:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

06/08/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: JOAO ALBERTO MATIAS COSTA

06/08/2024, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

06/08/2024, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: EDGAR DA SILVEIRA MACIEL

06/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

02/08/2024, 10:10

Transitado em Julgado

02/08/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 15:58

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00083389820128240033/TJSC

19/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

10/04/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: EDGAR DA SILVEIRA MACIEL ADVOGADO(A): EMILIO CARLOS PETRIS (OAB SC018931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0008338-98.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: EDGAR DA SILVEIRA MACIEL ADVOGADO(A): EMILIO CARLOS PETRIS (OAB SC018931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0008338-98.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

24/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 02:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/08/2020, 10:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/08/2020, 10:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/08/2020, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital pela DCDP/TJ, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 334/2019. Advogados(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Emilio Carlos Patris (OAB ), Siqueira Castro Advogados (OAB 2248/SC)

30/10/2019, 21:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital pela DCDP/TJ, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 334/2019.

29/10/2019, 18:37

Certidão emitida - Genérico

29/10/2019, 18:34

Juntada

18/01/2019, 12:56

Juntada

29/11/2018, 15:47

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/11/2018, 16:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/11/2018, 16:04

Juntada de documento

28/11/2018, 14:42

Juntada

28/11/2018, 14:42

Juntada de documento

28/11/2018, 14:35

Juntada

28/11/2018, 14:22

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

28/11/2018, 14:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/11/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

28/11/2018, 14:15

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC

29/08/2018, 16:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.14.10004634-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/07/2014 17:59

29/08/2018, 16:48

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

21/08/2018, 14:39

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões apelado/requerido.

21/08/2018, 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2017 Teor do ato: Fica intimada à parte apelada para, querendo, contrararrazoar o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação. Advogados(s): Emilio Carlos Patris (OAB )

06/12/2017, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada à parte apelada para, querendo, contrararrazoar o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação.

27/11/2017, 16:42

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação retro é tempestiva.

27/11/2017, 16:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.17.10095943-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/09/2017 19:59

27/11/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

06/09/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC).Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS), Emilio Carlos Patris (OAB )

04/09/2017, 18:31

Certificado a publicação e registro da sentença

01/09/2017, 17:20

Recebidos os autos

01/09/2017, 14:20

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC).Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

31/08/2017, 15:43

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

23/10/2014, 14:03

Aguardando publicação - Relação: 0190/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ali Mustafa Atyeh (OAB 347.48A/SC)

24/06/2014, 18:56

Aguardando confecção relação intimação advogado - esc. 28

09/06/2014, 19:01

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

09/06/2014, 14:01

Juntada de contestação

09/06/2014, 14:00

Juntada de ofício - Ofício da Comarca de Bom Retiro.

09/06/2014, 13:59

Juntada de outros - Comprovante de recolhimento de despesas.

09/06/2014, 13:58

Petição - SAJ - 331

28/04/2014, 16:52

Aguardando decurso do prazo - 410

26/03/2014, 17:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1837 Página:

25/03/2014, 12:20

Aguardando publicação - esc. 171

21/03/2014, 17:23

Aguardando publicação - Relação: 0057/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Ali Mustafa Atyeh (OAB 347.48A/SC)

21/03/2014, 17:16

Aguardando confecção relação intimação advogado - 29

25/10/2013, 11:55

Aguardando confecção relação intimação advogado - 29

13/05/2013, 16:08

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/05/2013, 16:02

Aguardando outros - Pilha 13 Preparar

24/04/2013, 12:08

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação de Depósito

23/04/2013, 16:09

Aguardando cumprir despacho - Mesa Su

22/04/2013, 17:55

Juntada de petição - Requer: juntada de informações.

22/04/2013, 17:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1570 Página:

18/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0062/2013 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ali Mustafa Atyeh (OAB 043.710/RS)

14/02/2013, 14:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/02/2013, 08:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/01/2013, 14:52

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR062461501TJ Situação : Não procurado Destinatário : Edgar da Silveira Maciel ME Diligência : 22/10/2012

28/01/2013, 14:51

Aguardando juntada de AR - 457

25/09/2012, 18:44

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/09/2012, 14:31

Aguardando cumprir despacho - 590

18/06/2012, 16:51

Recebimento - SAJ

18/06/2012, 12:53

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a Ré na forma do art. 902 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar a coisa, depositá-la ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou, contestar a ação (art. 902, II). Cumpra-se.

08/06/2012, 14:41

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2012, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2012, 12:58

Aguardando autuação

17/05/2012, 12:53

Recebimento - SAJ

16/05/2012, 12:09

Processo distribuído por sorteio

15/05/2012, 16:28

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/06/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 18:37

DESPACHO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:27

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:11

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/06/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 18:37

DESPACHO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:42

SENTENÇA

•31/08/2017, 15:43