Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002241-73.2019.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002241-73.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 14:14:25)

17/09/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Transitado em Julgado - 02/09/2024 14:17:56)

03/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5044587-42.2024.8.24.0000/TJSC

16/08/2024, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445874220248240000/TJSC

14/08/2024, 09:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/08/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445874220248240000/TJSC

25/07/2024, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445882720248240000/TJSC

25/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 169

16/07/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/07/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/07/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 168

07/07/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDSON LUIS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 10/05/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 10/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002241-73.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

24/04/2023, 00:00

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 14:14:25)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Transitado em Julgado - 02/09/2024 14:17:56)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5044587-42.2024.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445874220248240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445874220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50445882720248240000/TJSC

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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