Procedimento Comum Cível 0302907-61.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 40.128,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

LAISE MULLER STENGER

CPF

Autor

VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

LEANDRO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

VITA CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE CAMPOS DE ABREU

OAB/SC 044677·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL

OAB/SC 022426·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ADEMIR ORO

OAB/SC 041797·CPF·Representa: Réu

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/10/2024, 12:01

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:34

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

24/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2023. Parte VITA CONSTRUTORA S.A, Guia 6286964, Subguia 3263156

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAISE MULLER STENGER

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEANDRO IMOVEIS LTDA

24/08/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - VITA CONSTRUTORA S.A - Guia 6286964 - R$ 590,81

24/08/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

08/08/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/08/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/08/2023, 16:14

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição

03/10/2024, 12:01

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:34

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 15:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

24/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2023. Parte VITA CONSTRUTORA S.A, Guia 6286964, Subguia 3263156

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAISE MULLER STENGER

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

24/08/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEANDRO IMOVEIS LTDA

24/08/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - VITA CONSTRUTORA S.A - Guia 6286964 - R$ 590,81

24/08/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

08/08/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/08/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/08/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/08/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 146

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/07/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

20/07/2023, 16:19

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03029076120188240045

12/07/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAISE MULLER STENGER (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) APELANTE: LEANDRO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) APELADO: VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302907-61.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

25/06/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 19:09:18)

25/06/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 19:09:18)

25/06/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 19:09:18)

25/06/2021, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/06/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/06/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2021

24/06/2021, 19:08

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03029076120188240045

23/06/2021, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

14/12/2020, 16:45

Alterado o assunto processual

14/12/2020, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/11/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/11/2020, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 117

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/10/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/10/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 103

18/08/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 106

12/08/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 105

10/08/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

04/08/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/08/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 14:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/07/2020, 14:37

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2020, 21:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/07/2020 16:08:17)

28/07/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94

27/07/2020, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/07/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

23/07/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2020, 21:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2020, 21:08

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2020, 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/05/2020 10:35:30)

25/06/2020, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

06/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 17:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/01/2020, 00:51

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10080261-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/12/2019 17:05

05/12/2019, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2019 Teor do ato: Houve a substituição de VITA CONSTRUTORA S/A por MASSA FALIDA DE VITA CONTRUTORA S/A, nos termos da Portaria n. 03/2019 (ps. 195/196). A MASSA FALIDA apresentou resposta às ps. 218/240. Falta apenas a citação de VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO (atual denominação de IDEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). O fato de LEANDRO IMÓVEIS pertencer ao mesmo conglomerado econômico das demandadas não supre a necessidade de citação individual de cada uma das corrés. Por isso, indefiro o pedido de formulado no item 2, de p. 191. Doutro lado, em consulta ao sua CNPJ, verifiquei que a atual situação de VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO é inapta, em razão da omissão de declarações: Assim, com fulcro nos arts. 256, II e 257, I, do CPC, defiro o pedido de p. 112. Cite-se VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, por edital, para contestação em quinze dias, ciente de que em caso de inércia lhe será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV). Fixo o prazo do edital em vinte dias (CPC, art. 257, III). Publique-se o edital de citação na rede mundial de computadores, no sítio do TJSC e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (CPC, art. 257, II). Prevendo a inércia da parte demandada, nomeio desde logo a 3.ª Defensoria Pública de Palhoça para atuar como curadora especial (conforme dicção do art. 72, parágrafo único, do CPC c/c art. 4.º, XIV, da LCE n. 575/2012), a qual, após a certificação da revelia, deverá ser intimada para oferecer contestação no prazo de trinta dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias, inclusive sobre a contestação de ps. 218/240. Advogados(s): Andréia Dota Vieira (OAB 10863/SC), Ivan Cadore (OAB 26683/SC), Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC)

12/11/2019, 20:10

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

12/11/2019, 16:15

Juntada

12/11/2019, 16:12

Determinado a citação/notificação - Houve a substituição de VITA CONSTRUTORA S/A por MASSA FALIDA DE VITA CONTRUTORA S/A, nos termos da Portaria n. 03/2019 (ps. 195/196). A MASSA FALIDA apresentou resposta às ps. 218/240. Falta apenas a citação de VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO (atual denominação de IDEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). O fato de LEANDRO IMÓVEIS pertencer ao mesmo conglomerado econômico das demandadas não supre a necessidade de citação individual de cada uma das corrés. Por isso, indefiro o pedido de formulado no item 2, de p. 191. Doutro lado, em consulta ao sua CNPJ, verifiquei que a atual situação de VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO é inapta, em razão da omissão de declarações: Assim, com fulcro nos arts. 256, II e 257, I, do CPC, defiro o pedido de p. 112. Cite-se VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, por edital, para contestação em quinze dias, ciente de que em caso de inércia lhe será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV). Fixo o prazo do edital em vinte dias (CPC, art. 257, III). Publique-se o edital de citação na rede mundial de computadores, no sítio do TJSC e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (CPC, art. 257, II). Prevendo a inércia da parte demandada, nomeio desde logo a 3.ª Defensoria Pública de Palhoça para atuar como curadora especial (conforme dicção do art. 72, parágrafo único, do CPC c/c art. 4.º, XIV, da LCE n. 575/2012), a qual, após a certificação da revelia, deverá ser intimada para oferecer contestação no prazo de trinta dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias, inclusive sobre a contestação de ps. 218/240.

21/10/2019, 14:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10063963-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2019 15:00

20/09/2019, 15:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2019, 07:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762524347TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Massa Falida de Vita Construtora SA Diligência : 28/08/2019

31/08/2019, 07:44

Juntada

31/08/2019, 07:44

Conclusos para despacho

22/08/2019, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/08/2019, 14:25

Juntada de documento

22/08/2019, 14:17

Juntada de documento

22/08/2019, 14:17

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.19.10050246-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/07/2019 11:32

29/07/2019, 11:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2019, 08:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

13/06/2019, 07:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: Fica deferida a dilação do prazo por trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC). Advogados(s): Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC)

11/06/2019, 01:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferida a dilação do prazo por trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).

20/05/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 15:30

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPLA.19.10028087-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/04/2019 17:48

29/04/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC), Vita Construtora Ltda. (OAB )

26/04/2019, 16:13

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

15/04/2019, 20:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2019, 07:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921177759TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vita Construtora Ltda.

08/03/2019, 07:19

Juntada

08/03/2019, 07:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2019, 23:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921177762TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Idea Empreendimentos Imobiliarios Ltda

06/03/2019, 23:15

Juntada

06/03/2019, 23:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 12:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

08/02/2019, 14:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10005808-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/02/2019 11:17

01/02/2019, 11:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 02:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC)

18/01/2019, 15:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

09/01/2019, 13:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 16:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912229311TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vita Construtora Ltda.

13/12/2018, 16:16

Juntada

13/12/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018, 17:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912229325TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Idea Empreendimentos Imobiliarios Ltda

12/12/2018, 17:15

Juntada

12/12/2018, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/11/2018, 11:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/11/2018, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1) Soa plausível a alegação da autora de que a obra não ficará pronta no prazo indicado na avença, conforme se verificou pelas diversas demandas que abordam o mesmo empreendimento imobiliário ingressadas neste Juízo (CPC, art. 374, I).Contudo, a autora persegue a resolução do contrato, cuja procedência não lhe dará direito algum sobre o terreno (ou parte dele) onde seria erguido o edifício residencial.Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência (item 17 de p. 152).2) Citem-se VITA CONSTRUTORA e IDEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, como requerido no item 5, da p. 150.

20/11/2018, 18:23

Conclusos para despacho

15/08/2018, 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018, 01:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.18.10049661-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/08/2018 15:27

03/08/2018, 15:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 20:27

Juntada

02/07/2018, 20:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas, fls. 85/87. Advogados(s): Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC)

26/06/2018, 17:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10038389-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2018 16:07

22/06/2018, 16:30

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas, fls. 85/87.

22/06/2018, 12:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018, 00:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/06/2018, 22:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881880012TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Idea Empreendimentos Imobiliarios Ltda

12/06/2018, 22:16

Juntada

12/06/2018, 22:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/06/2018, 22:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881879990TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Vita Construtora Ltda.

12/06/2018, 22:16

Juntada

12/06/2018, 22:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2827 Página:

29/05/2018, 14:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/05/2018, 20:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881880009TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Leandro Imóveis Ltda Diligência : 24/05/2018

28/05/2018, 20:15

Juntada

28/05/2018, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro os pedidos de tutela de urgência e, assim, suspendo a obrigação da autora de pagar às rés as parcelas vencidas/vincendas do contrato de ps. 26/39, e proíbo as acionadas de inscrevê-la em cadastros de restrição ao crédito ou de protestar os títulos, sob pena de multa cominatória diária de R$ 300,00, limitada desde logo a R$ 200.000,00. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste Juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis.De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade.Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória. Citem-se as rés para oferecer resposta no prazo de quinze dias e intime-se para cumprimento da liminar.Após, intime-se a autora para réplica em quinze dias Advogados(s): Karine Campos de Abreu (OAB 44677/SC)

25/05/2018, 19:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

18/05/2018, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

18/05/2018, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

18/05/2018, 11:25

Juntada de documento

15/05/2018, 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10028485-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2018 16:43

15/05/2018, 17:17

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro os pedidos de tutela de urgência e, assim, suspendo a obrigação da autora de pagar às rés as parcelas vencidas/vincendas do contrato de ps. 26/39, e proíbo as acionadas de inscrevê-la em cadastros de restrição ao crédito ou de protestar os títulos, sob pena de multa cominatória diária de R$ 300,00, limitada desde logo a R$ 200.000,00. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste Juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis.De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade.Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória. Citem-se as rés para oferecer resposta no prazo de quinze dias e intime-se para cumprimento da liminar.Após, intime-se a autora para réplica em quinze dias

14/05/2018, 17:34

Conclusos para despacho

11/05/2018, 16:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/05/2018, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 15:25

SENTENÇA

•29/07/2020, 14:37

SENTENÇA

•17/07/2020, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 17:28

DESPACHO

•21/10/2019, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 13:14

DECISÃO

•20/11/2018, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2018, 12:54

DECISÃO

•14/05/2018, 17:34