Procedimento Comum Cível 0301545-75.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 151.747,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

INTER-LAY DECORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RIBEIRO E RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

WALDIR CARLOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:57

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:54

Baixa Definitiva

10/09/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

28/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RIBEIRO E RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDIR CARLOS RIBEIRO

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: INTER-LAY DECORAÇÕES LTDA

20/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

18/08/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 09:03

Transitado em Julgado

16/08/2024, 20:17

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03015457520188240125/TJSC

26/06/2024, 08:55

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:57

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:54

Baixa Definitiva

10/09/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

28/08/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2024, 09:03

SENTENÇA

•23/02/2021, 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RIBEIRO E RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDIR CARLOS RIBEIRO

20/08/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: INTER-LAY DECORAÇÕES LTDA

20/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

18/08/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 09:03

Transitado em Julgado

16/08/2024, 20:17

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03015457520188240125/TJSC

26/06/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIBEIRO E RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA (OAB SC053813) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE (OAB SC054094) APELANTE: WALDIR CARLOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA (OAB SC053813) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE (OAB SC054094) APELADO: INTER-LAY DECORAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301545-75.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

17/05/2021, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIBEIRO & RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2021, 16:54

Juntada - Guia Cancelada - RIBEIRO & RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Guia 1434176 - R$ 528,50

17/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR CARLOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/05/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:57

Alterado o assunto processual

13/04/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/04/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:06

Juntada - Guia Gerada - RIBEIRO & RIBEIRO IMOBILIARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Guia 1434176 - R$ 528,50

29/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102. Guia: 1434176 Situação: Em aberto.

29/03/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/03/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/02/2021, 01:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/02/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/02/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/02/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/12/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/12/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2020, 15:45

Audiência de instrução realizada - Local Conciliação/Instrução - 25/11/2020 14:30. Refer. Evento 69

30/11/2020, 16:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/11/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

25/11/2020, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/11/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020, 17:14

Despacho

29/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:50

Audiência de instrução - designada - Local Conciliação/Instrução - 25/11/2020 14:30

26/10/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

24/09/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/09/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 10:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 00:37

Conclusos para despacho

04/06/2019, 10:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/06/2019, 10:00

Especificação de provas - Nº Protocolo: WITP.19.10016937-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/05/2019 09:19

28/05/2019, 09:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge Leandro Lobe (OAB 8915/SC), Francisco Marozo Ortigara (OAB 17943/SC), Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

03/05/2019, 19:01

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil. Cumpra-se.

03/05/2019, 14:12

Conclusos para decisão interlocutória

16/02/2019, 18:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITP.19.10004386-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/02/2019 11:30

15/02/2019, 11:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.19.10002898-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/02/2019 16:37

01/02/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

01/02/2019, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (de fls. 65/200), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Leandro Lobe (OAB 8915/SC), Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

29/01/2019, 13:13

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (de fls. 65/200), no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2019, 13:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.19.10001891-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2019 18:13

24/01/2019, 18:32

Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação pela parte requerida. II - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oportunamente, voltem conclusos."

03/12/2018, 16:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018, 05:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902993856TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Waldir Carlos Ribeiro Diligência : 09/10/2018

12/10/2018, 05:32

Juntada

12/10/2018, 05:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018, 05:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902993842TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Ribeiro e Ribeiro Imobiliária Ltda - Ribeiro Imóveis Diligência : 09/10/2018

12/10/2018, 05:32

Juntada

12/10/2018, 05:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

01/10/2018, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2018 Teor do ato: I - Considerando o lapso temporal entre o cumprimento do ato citatório e a audiência designada, redesigno o ato para o dia 3.12.2018, às 13h30min., nos termos do despacho de p. 38.II - Citem-se os réus no endereço fornecido à p. 54. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge Leandro Lobe (OAB 8915/SC), Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

27/09/2018, 09:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/09/2018, 13:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/09/2018, 13:27

Redesignada audiência - I - Considerando o lapso temporal entre o cumprimento do ato citatório e a audiência designada, redesigno o ato para o dia 3.12.2018, às 13h30min., nos termos do despacho de p. 38.II - Citem-se os réus no endereço fornecido à p. 54. Intime-se. Cumpra-se.

24/09/2018, 18:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/12/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

24/09/2018, 13:43

Conclusos para despacho

24/09/2018, 12:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WITP.18.10027710-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/09/2018 17:03

21/09/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 45, no prazo de 5(cinco) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

12/09/2018, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 48, no prazo de 5(cinco) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

12/09/2018, 18:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 48, no prazo de 5(cinco) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR).

12/09/2018, 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018, 19:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902969313TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Ribeiro e Ribeiro Imobiliária Ltda - Ribeiro Imóveis

11/09/2018, 19:43

Juntada

11/09/2018, 19:43

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 45, no prazo de 5(cinco) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR).

11/09/2018, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2018, 21:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902969327TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Waldir Carlos Ribeiro

10/09/2018, 21:14

Juntada

10/09/2018, 21:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

24/08/2018, 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2018 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/09/2018, às 14h30min.II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC), ou para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência, sob pena de presumir-se o desejo na promoção do ato. III - Cite-se o réu com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição apresentado pelo demandado, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

22/08/2018, 11:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

21/08/2018, 14:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

21/08/2018, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

07/08/2018, 11:17

Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/09/2018, às 14h30min.II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC), ou para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência, sob pena de presumir-se o desejo na promoção do ato. III - Cite-se o réu com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição apresentado pelo demandado, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se.

06/08/2018, 18:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/09/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

03/08/2018, 15:31

Conclusos para despacho

03/08/2018, 12:58

Juntada

03/08/2018, 12:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/07/2018 através da guia nº 125.6034027-47 no valor de 2.554,88

03/08/2018, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a juntada de cópia da GRJ, possibilitando a vinculação da mesma aos autos. Advogados(s): Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

03/08/2018, 08:12

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10021725-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 02/08/2018 13:59

02/08/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a juntada de cópia da GRJ, possibilitando a vinculação da mesma aos autos.

01/08/2018, 16:01

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10021517-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/07/2018 16:12

31/07/2018, 16:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 21:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

09/07/2018, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: I - Ante o pedido de parcelamento das custas processuais formulado na inicial, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de hipossuficiência, declarar o valor de seus rendimentos mensais, bem como declarar se possui bens móveis e imóveis, indicando os respectivos valores, e declaração de imposto de renda, a fim de demonstrar a necessidade de parcelamento das custas ou efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).II - Decorrido sem manifestação, intimem-se pessoalmente no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.III - Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Augusto Gamba (OAB 19837/SC)

05/07/2018, 12:56

Determinado a emenda da inicial - I - Ante o pedido de parcelamento das custas processuais formulado na inicial, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de hipossuficiência, declarar o valor de seus rendimentos mensais, bem como declarar se possui bens móveis e imóveis, indicando os respectivos valores, e declaração de imposto de renda, a fim de demonstrar a necessidade de parcelamento das custas ou efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).II - Decorrido sem manifestação, intimem-se pessoalmente no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.III - Oportunamente, voltem conclusos.

02/07/2018, 11:17

Conclusos para despacho

29/06/2018, 16:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/06/2018, 14:50

SENTENÇA

•22/01/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 10:57

DESPACHO

•03/05/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 13:24

DESPACHO

•24/09/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2018, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2018, 12:36

DESPACHO

•06/08/2018, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2018, 16:01

DESPACHO

•02/07/2018, 11:17