Procedimento Comum Cível 0305835-03.2018.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305835-03.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

08/11/2023, 22:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 358

31/10/2023, 10:03

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:42

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI - EXCLUÍDA

19/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA CORDOVA DOS SANTOS DELFES. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA DELFES DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURENTINO RIBEIRO DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2023, 14:50

Transitado em Julgado

13/07/2023, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03058350320188240039

12/07/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO DE FIGUEIREDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) APELANTE: JOSIANE BUCH RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) APELADO: CLEUSA CORDOVA DOS SANTOS DELFES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: AMANDA DELFES DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: LAURENTINO RIBEIRO DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305835-03.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/04/2023, 00:00

Audiência de instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/03/2021 14:00. Refer. Evento 216

06/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

23/03/2022, 10:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 15:43

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•24/01/2022, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Embora seja incontroversa a patologia que acomete os filhos dos autores, os documentos de fls. 209/226 não servem para comprovar que eles efetivamente detém hipersensibilidade auditiva, pois a única menção que há na documentação a respeito desse tema informa que ambos apresentam "distúrbios da percepção sensorial (em especial a surdez)", conforme formulários de fls. 217/218. Sendo assim, a única informação realmente relevante nesse aspecto da causa ainda não foi apresentada/comprovada pelos demandantes, ao contrário do que vem sendo solicitado desde a primeira decisão proferida nos autos, já que se trata de conhecimento técnico-científico muito específico e que deve ser atestada por profissional médico especializado, porquanto nem todo portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta essa característica no seu diagnóstico. Por tais razões, entendo necessária a realização de prova pericial para apurar a eventual hipersensibilidade auditiva dos filhos dos autores e, para tanto, nomeio expert do juízo a médica psiquiatra Inês Gullich, com endereço na Rua Rui Barbosa, n. 111 - CliniVida, Centro, Lages/SC, CEP 88501-170, fone: (49) 99144-7740, a qual deverá ser intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e, em caso positivo, propor o valor dos seus honorários, os quais deverão ser pagos ao final pelo vencido ou Estado, diante da gratuidade de justiça conferida aos demandantes (fl. 97). Faculto quesitos e indicação de assistentes em 15 (quinze) dias nos termos do art. 465, §1º, II do CPC/2015. Aceito o encargo, deverá a expert designar dia e hora para a realização da perícia, do que deverão ser intimadas as partes. A entrega do laudo deverá ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a contar da aceitação do encargo. Por outro lado, indefiro a produção de prova pericial (audiometria) para apurar o volume dos latidos do cão dos réus, dado que somente a prova te

09/10/2019, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - Embora seja incontroversa a patologia que acomete os filhos dos autores, os documentos de fls. 209/226 não servem para comprovar que eles efetivamente detém hipersensibilidade auditiva, pois a única menção que há na documentação a respeito desse tema informa que ambos apresentam "distúrbios da percepção sensorial (em especial a surdez)", conforme formulários de fls. 217/218. Sendo assim, a única informação realmente relevante nesse aspecto da causa ainda não foi apresentada/comprovada pelos demandantes, ao contrário do que vem sendo solicitado desde a primeira decisão proferida nos autos, já que se trata de conhecimento técnico-científico muito específico e que deve ser atestada por profissional médico especializado, porquanto nem todo portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta essa característica no seu diagnóstico. Por tais razões, entendo necessária a realização de prova pericial para apurar a eventual hipersensibilidade auditiva dos filhos dos autores e, para tanto, nomeio expert do juízo a médica psiquiatra Inês Gullich, com endereço na Rua Rui Barbosa, n. 111 - CliniVida, Centro, Lages/SC, CEP 88501-170, fone: (49) 99144-7740, a qual deverá ser intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e, em caso positivo, propor o valor dos seus honorários, os quais deverão ser pagos ao final pelo vencido ou Estado, diante da gratuidade de justiça conferida aos demandantes (fl. 97). Faculto quesitos e indicação de assistentes em 15 (quinze) dias nos termos do art. 465, §1º, II do CPC/2015. Aceito o encargo, deverá a expert designar dia e hora para a realização da perícia, do que deverão ser intimadas as partes. A entrega do laudo deverá ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a contar da aceitação do encargo. Por outro lado, indefiro a produção de prova pericial (audiometria) para apurar o volume dos latidos do cão dos réus, dado que somente a prova testemunhal será capaz de atestar a frequência e

08/10/2019, 16:03

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 358

Baixa Definitiva

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE WILLRICH NARCISO AGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA CORDOVA DOS SANTOS DELFES. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA DELFES DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURENTINO RIBEIRO DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03058350320188240039

Audiência de instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/03/2021 14:00. Refer. Evento 216

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

Todas as movimentações(341)

Todos os documentos(34)